DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ÓRTESE E PRÓTESE) ) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231059 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03242856/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 9170210 - COMPONENTE, FEMORAL DE REVISAO NAO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.355,5200; ITEM: 2; 994309 - PARAFUSO, FIXACAO DA HASTE DE REVISAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 3; 916947 - PARAFUSO, PARA FIXACAO ACETABULAR ESPECIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,6700; ITEM: 4; 994319 - COMPONENTE, ACETABULAR EM TITANIO TRABECULAR OU TANTALO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 42.600,0000; ITEM: 5; 940132 - PROTESE, ANEL RE REFORCO ACETABULAR, TITANIO TRABECULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.100,0000; ITEM: 6; 837914 - PROTESE, ESPACADOR, TITANIO, ACETABULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.800,0000; ITEM: 7; 940142 - PROTESE, CUNHA, TITANIO TRABECULAR OU TANTALO REVISOES ACETABULAR COMPLETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.400,0000; ITEM: 8; 994329 - TELA, RECONSTRUCAO ACETABULAR, TITANIO TRABECULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 398,4400; ITEM: 9; 9170110 - COMPONENTE, CEFALICO METALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM: 10; 976904 - COMPONENTE, CEFALICO DE CERAMICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.600,0000; ITEM: 11; 9170010 - COMPONENTE, ACETABULAR DE POLIETILENO, PARA COMPONENTE METALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231059; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1376/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; OBJETO: os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20221291– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 393.909,80 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1379/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA (COFTALCE) ; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220842 - SESA/ COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 269.380,80 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E NEWTON ANDRADE JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1386/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 400,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 11.000,00 DATA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº89/2023

PROCESSO NUP 24001.048555/2023-95

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 115.481,15 (Cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos) junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS