DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024

ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , inscrita no C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área ANESTESIA durante o período 16/11/2023 a 28/11/2023, para atender as necessidades da SESA. Republicação por incorreção. Tornar sem efeito a publicação ocorrida no DOE em 19 de Dezembro de 2023, FL. 110. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.049309/2023-51

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 5.050,73 (cinco mil, cinquenta reais e setenta e três centavos), junto a empresa CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA - CE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, referente à locação do prédio localizado na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro: Conselheiro Estelita, Baturité/CE, onde funciona a COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE BATURITÉ, referente ao mês de NOVEMBRO / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.031794/2023-14

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 5.050,73 (cinco mil, cinquenta reais e setenta e três centavos), junto a empresa CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA - CE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.029.051/0001-95, referente à locação do prédio localizado na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro: Conselheiro Estelita, Baturité/CE, onde funciona a COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE BATURITÉ, referente ao mês de SETEMBRO / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº27/2023.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, CRIADA POR MEIO DA PORTARIA DE 025/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 34.048/2021, bem como a Portaria nº 3595/2011, de 14 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos que disciplinarão o funcionamento do sistema de avaliação do estágio probatório e da comissão setorial de avaliação especial do estágio probatório; CONSIDERANDO o art. 9º, da Portaria nº 3595/2011, que estabelece que a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório será nomeada pelo Diretor da unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado; CONSIDERANDO os autos do processo NUP nº 24001.034409/2023-82 , RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório dos servidores do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, criada por meio da Portaria nº 025/2021, de 07 de outubro de 2021.

Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput passará a ser composta pelos membros listados no Anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL DO HGF

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA PORTARIA Nº27/2023

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº069/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022. 002666/2023-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Olivia Andrea Alencar Costa Bessa

SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023