DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024

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NUP Nº 10041.003145/2023-34 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (PERÍODO 16/10 A 28/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº1184/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.003388/2023-72 - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003010/2023-79; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000286/2023/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2023, folha 002, através do NUP Nº 10041.003388/2023-72 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , os 03 (três) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE PERÍCIAS EM TORTURAS - PESSOAS VIVAS E CADAVÉRICAS - (PERÍODO 08/11/2023 a 19/11/2023), conforme exposto: 1. Desligados, conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1185/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003384/2023-94 - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003051/2023-65; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000284/2023/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 19 de novembro, os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE SEMIOLOGIA E PROPEDÊUTICA GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E PROCTOLÓGICA APLICADA A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL - (PERÍODO 08/11 A 19/11/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligados, conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1186/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003393/2023-85 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PERÍODO 04/09 A 31/10/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002070/2023-74, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003392/2023-31, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003393/2023-85, e, a Comunicação Interna Nº 000483/2023/AESP/CE/ CEMI, de 27 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PERÍODO 04/09 A 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO