DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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cultural CULTURA EM MOVIMENTO: CAPOEIRA NA COMUNIDADE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-2133127125. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: José Caique Sousa Mendes, CPF – 082.570.043-40

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:721FA655

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE Cultural José Hélio Bezerra, portador(a) do RG sob o nº 96028009880, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 920.243.603-78, residente e domiciliado(a) Av Parque Norte nº 389, BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones 99256-3428. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CINECLUBE NA ESCOLA”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-177667037. VALOR: R$ 11.641,55 (Onze mil. Seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: José Hélio Bezerra, CPF – 920.243.603-78.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C53E92F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL José Milton Bezerra Paes, portador(a) do RG sob o nº 20222001445-5, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 100.091.498-48, residente e domiciliado(a) à Rua Rosendo Ribeiro s/n, BAIRRO: Barra do Sotero, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99655-8872. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mágico José Milton Encantando Croatá, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1737465302. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: José Milton Bezerra Paes, CPF – 100.091.498-48.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:5CBA864E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Juliana De Sousa Oliveira, portador(a) do RG sob o nº 2008020442-7, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 064.343.153-50, residente e domiciliado(a) Rua Cícero Padroeiro nº04, Bairro: Betania, Croatá-Ce, CEP:62.390-000 telefones (88)99206-6120. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MELODIAS: JULIANA VOZ E VIOLÃO”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1198840642. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Juliana de Sousa Oliveira, CPF – 064.343.153-50.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo