DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:68FF3A9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Katarina Kerly Martins Bezerra Alves, portador(a) do RG sob o nº20076512775, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 056.822.843- 05, residente e domiciliado(a) Rua Rosendo Ribeiro s/n, BAIRRO: Barra do Sotero Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99415- 6872. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VITRINE SOUL ACUSTIC”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1272238491. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Katarina Kerly Martins Bezerra Alves, CPF – 056.822.843-05.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:48954506
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Leuciano Rodrigues Nobre, portador(a) do RG sob o nº 20080590688, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 042.186.813-92, residente e domiciliado(a) Rua Manoel Braga nº 188, BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99274-3450. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “HOMENAGEM AO COMPOSITOR CROATAENSE LUAN LIMA”, contemplado no conforme processo administrativo nº on- 1139638861. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Leuciano Rodrigues Lima, CPF – 042.186.813-92.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:80D6CC79
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Maria Lindalva Silva Leitão, portador(a) do RG sob o nº 2002097084902, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 034.375.853-98, residente e domiciliado(a) Rua Raimundo Quinto s/n, BAIRRO: Betânia, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99454-5087. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENCANTADO COM A VOZ DE LINDALVA LEITÃO”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1908322875. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Maria Lindalva Silva Leitão, CPF – 034.375.853-98.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:60900BF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Moises Bomfim Lima, portador(a) do RG sob o nº2016262924-3, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 085.419.343-06, residente e domiciliado(a) Rua do Matadouro s/n, BAIRRO: São Sebastião, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99415-6872. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TWO SONGS: A MELODIA”, contemplado no conforme processo administrativo nº