DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
on-1478750087. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Moises Bomfim Lima, CPF – 085.419.343-06.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D0338F77
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Natalia Alexandre Costa, portador(a) do RG sob o nº 336276837, expedida em SSP/SP, CPF sob o nº 368.926.038-82, residente e domiciliado(a) à Estrada Via Irapuá nº 36, BAIRRO: Irapuá, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 9972-2288. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINAS DE ARTESANATO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1151841302. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Natalia Alexandre Costa, CPF – 368.926.038-82
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:09EFBE80
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Pedro Levy Martins Gomes, portador(a) do RG sob o nº 2015187357-1, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 081.866.813-02, residente e domiciliado(a) Rua Major Medeiros nº117, BAIRRO: Centro, Croatá - Ce, CEP:62.390-000 telefones (88) 99487-4663. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TROMBONES DA SERRA:PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À MÚSICA INSTRUMENTAL E A DIVULGAÇÃO DO INSTRUMENTO PARA A POPULAÇÃO”, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1002951587. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Pedro Levy Martins Gomes, CPF – 081.866.813-02.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DA82BF87
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva, portador(a) do RG sob o nº 2002005234708, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 009.548.993-26, residente e domiciliado(a) à Rua Luiz de Pinho nº 1250, BAIRRO: Caroba, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99258-8439. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BEM-VINDO À CROATÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-422561101. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 18 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva, CPF – 009.548.993-26
Croatá- CE, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo