DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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(Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O CHORO NA CIDADE DE CROATÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1723914774. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Edson Sousa Nobre, CPF – 072.094.863-05.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0963142A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO ELIEUDO ALVES DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2020102490, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 114.136.743- 21, residente e domiciliado(a) à Rua WELIGTON MELO Nº552, CENTRO, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99407- 1334. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO DE TEATRO FLOR DE COROATÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1781725678. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO ELIEUDO ALVES DA SILVA, CPF – 114.136.743- 21

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:33850DF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL FRANCISCO ERNANDO CAMELO SALES, portador(a) do RG sob o nº 2009010406713, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 604.274.273-63, residente e domiciliado(a) à Rua WELIGTON MELO Nº552, CENTRO, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99448-5560. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO ESPETACULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CROATÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1159456873. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Francisco Ernando Camelo Sales, CPF – 604.274.273-63

Croatá- Ce,21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:8E806C48

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL IANA PINTO DE MELO, portador(a) do RG sob o nº 2015036378-2, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 079.818.683-60, residente e domiciliado(a) à RUA JOÃO CHAVES PESSOA S/N, BAIRRO: SANTA TEREZA, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 98149- 7823. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DOCE MAGIA- AFRO DANCE, contemplado no conforme processo administrativo nº on-878483203. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Iana Pinto De Melo, CPF – 079.818.683-60

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023