DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:118667F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Ivo Nunes da Silva, portador(a) do RG sob o nº 2009010415062, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 713.372.883-49, residente e domiciliado(a) na Rua João Elias nº 01 Bairro: Caroba- CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99354-7287. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Cultura Popular Nordestina, contemplado no conforme processo administrativo nº on- 1374394729. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Ivo Nunes da Silva, CPF – 713.372.883-49.

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:67CBE80D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL JÉSSICA DE ALMEIDA GONÇALVES, portador(a) do RG sob o nº 2003028109622, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 018.938.263-50, residente e domiciliado(a) à Rua Sátiro Carlos s/n, Betânia, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99815-8061. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quadrilha Infantil Beija Flor, contemplado no conforme processo administrativo nº on-371644741. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Jéssica de Almeida Gonçalves, CPF – 018.938.263-50

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B10AD26A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Maria Auxiliadora do Nascimento, portador(a) do RG sob o nº 2003028097772, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 761.363.023-49, residente e domiciliado(a) no SITIO CARNAUBINHA S/N- BARRA DO SOTERO, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 98144-0767. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARTESANATO, contemplado no conforme processo administrativo nº on-283555467. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Maria Auxiliadora do Nascimento, CPF – 761.363.023-49

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DC77C717

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL MARIA DE FATIMA PINHO, portador(a) do RG sob o nº 201604147-38, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 162.592.203-59, residente e domiciliado(a) à Rua ROSENDO RIBEIRO S/N, BARRA DO SOTERO, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 98194- 2715. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural