DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
COSTURA, contemplado no conforme processo administrativo nº on-805290671. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Maria de Fatima Pinho, CPF – 162.592.203-59
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:7AFD4B39
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL MARIA EUNICE DA SILVA FLORINDO, portador(a) do RG sob o nº 2008356626-5, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 469.286.503- 20, residente e domiciliado(a) à Rua ANTONIO SATURNINO Nº 169, CAROBA, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99202-3001. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Entre Linhas e Agulhas, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1159456873. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá,21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Maria Eunice da Silva Florindo, CPF – 469.286.503-20
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EB32D847
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL Mário César Chaves Bezerra, portador(a) do RG sob o nº 99028069810, expedida em SSP/CE, CPF sob o nº 009.269.023-85, residente e domiciliado(a) à Rua Welligton Melo, Nº 298, BAIRRO:CENTRO, CROATÁ- CE, CEP:62.390-000 telefones (88) 99415-1417 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quadrilha Junina Flor de Coroatá, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1984020085 VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Mário César Chaves Bezerra, CPF – 009.269.023-85.
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0BDB3D29
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL PAOLA MYCKELAINE DA SILVA PEREIRA, portador(a) do RG sob o nº 2017236156, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 091.264.773- 60, residente e domiciliado(a) no Distrito de Repartição, CROATA - CE, CEP:62.390-000 telefones (11) 97271-1665. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quadrilha Fogueira da Serra, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1285680452. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. DATA: Croatá, 21 de dezembro 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araújo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Paola Myckelaine da Silva Pereira, CPF – 091.264.773-60
Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo