DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:14AF1D60

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Croatá, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.349/0001- 07, com endereço à Rua Manoel Braga. N° 573, Bairro Caroba, Croata-Ce. OUTORGADO: AGENTE CULTURAL RAYANE ALVES DA SILVA, portador(a) do RG sob o nº 2008620166-7, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº 072.235.703-69, residente e domiciliado(a) à Rua RUA PRINCESA ISABEL, Nº 812, CAROBA, CROATÁ - CE, CEP:62.390-000 telefones 88 99659- 9142. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural WORKSHOP DE DANÇAS REGIONAIS CIA FLOR DE COROATÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº on-1092792171. VALOR: R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais). PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00. Croatá,21 de dezembro de 2023. Signatários: OUTORGANTE: Eliana Bezerra Feitosa Araujo - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: Rayane Alves da Silva, CPF – 072.235.703-69

Croatá- Ce, 21 de dezembro de 2023

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DDFB9BD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.01.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2023.12.21.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Chicabana), para realização de 01 (um) show no dia 09/02/2024, com duração de 1h30m, no Croatá Folia no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.930.542/0001-02 – Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Angela Maria da Silva Rodrigues (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9D070585

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.001-SECULT.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 02.2023-SECULT.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “JUNIOR VIANNA”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, AO EVENTO FESTIVO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: PME – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ (CE), COM RECURSOS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO / ELEMENTO DE DISPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (-CENTO E VINTE MIL REAIS-).PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO – PROCURADOR - J G VIANA JUNIOR. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:67144D30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.07.04.1. Empresas Classificadas: RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, GARLET & KALLUF ADVOCACIA E CONSULTORIA e MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, por apresentarem suas propostas em conformidade com o Edital Convocatório. Empresa Vencedora: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n.º 26.958.507/0001-46, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta reais). Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 02 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5F62AF44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1145/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, e,