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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2024 · pág. 49

DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.440,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.057 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F7648F8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 508.310,00 (QUINHENTOS E OITO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS ). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC DA ESCOLA; 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F34131A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 13.302,00 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.058 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7652CE17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001- 00. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.959.520,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.