DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

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AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO DE 32.750,00 LITROS, PARA A QUANTIDADE 442.750 LITROS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.

DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

MORADA NOVA - CE, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:757F2E81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRÂNSITO – CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 254.630,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:ECF63CD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 666.240,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 18 542 0391 2.088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C4849A77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ: 07.796.398/0001-03. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 014/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE