DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA TATIANE MARQUES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:C2831B9A
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 002/2024 - EXONERA ANTONIO VALTER PEREIRA NETO
PORTARIA Nº 002/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:4E7DBE2B
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 003/2024 - NOMEIA MARIA TATIANE MARQUES
PORTARIA Nº 003/2024
ATO DE NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA TATIANE MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:2BE2D661
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 004/2024 - NOMEIA ANTONIO VALTER PEREIRA NETO
PORTARIA Nº 004/2024
ATO DE NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:016CB7E8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220740 SEDUC / 20220741 FUNDEB
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2022 - DIVERSAS
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM