DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:12F2523E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.12.2023.40-IN

Nº Processo: 08.12.2023.40-IN. Objeto: Contratação de apresentação musical do profissional do setor artístico “GUILHERME DANTAS”, acompanhado de todos os músicos e demais componentes da equipe, a realizar-se na noite compreendida entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2024, durante os “Festejos de São Sebastião”, na sede do Município de Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 22/12/2023. William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 27.854.746/0001-19. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:EA4EE273

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08.12.2023.40-IN.

Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Contrato de nº 22.12.2023.10-SMC. Objeto: Contratação de apresentação musical do profissional do setor artístico “GUILHERME DANTAS”, acompanhado de todos os músicos e demais componentes da equipe, a realizar-se na noite compreendida entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2024, durante os “Festejos de São Sebastião”, na sede do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: até 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES. Nova Olinda- CE, 26 de dezembro de 2023. A comissão. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:3350A5D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar GISELY THAIS FERE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 603.XXX.XX3-42, do cargo de ASSESSOR
PEDAGOGICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E249F9F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. GABINETE DA PREFEITA. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO NOME DO TERMO DO ADITIVO O CONTRATO N.º GM- TP003/21, firmado com a empresa SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ: 11.100.086/0001-40, cujo objeto é: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENVOLVENDO A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. onde se lia: Extrato do Terceiro Aditivo, leia-se: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO. DATA DO EXTRATO 18 de dezembro de 2023, Nova Russas. VALCELIO ABREU RODRIGUES GABINETE DA PREFEITA 02 de janeiro de 2024
Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador:745D4F97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;

CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP Nº 088/2023;

CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2024, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal