DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0CB29CEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE;
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP Nº 088/2023;
CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, até 31/12/2024, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FF367DBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora pública efetiva Maria Graciana Ferreira Silva, no qual solicita a exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova Russas/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA GRACIANA FERREIRA SILVA, portadora do RG nº 312460096 e inscrita no CPF sob o nº 886.538.463-87, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:363F531B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA FERREIRA VASCONCELOS, portadora do RG nº 2006028128222 e inscrita no CPF sob o nº 814.164.743-15, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 010632-1, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:21DAFDF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA TAVARES PINTO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 9712180 e inscrita no CPF sob o nº 204.196.603-30, servidora pública efetiva, ocupante