DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:E525AC06
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES – ENCANADOR a importância de R$ 200,00 (Duzentos reais) correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:47D5D0D2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022, que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINS DE FARIAS – CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 50% de 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 20 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de capacitação Profissional “CAPACITAÇÃO PRATICA – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/21), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2B35A54E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 087 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO JOSÉ WILSON PEREIRA DE MESQUITA 02/06/2022 a 01/06/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 MARCOS ANTONIO DE FARIAS 15/09/2022 a 14/09/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 OSVALDO ALVES RODRIGUES 16/09/2022 a 15/09/2023 02/01/2024 a 31/01/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 28 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:AE913900
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE DIRETORIA E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004;
R E S O L V E: