DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Art.1º. EXONERAR todos os ocupantes de Cargos de Diretoria e/ou as gratificações inerentes a estes, bem como as demais gratificações e/ou Funções gratificadas que integram a folha de pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Nova Russas – Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:818BEC3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As unidades Administrativas: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais N.s º2023.12.27.01-01, 2023.12.27.01-02, 2023.12.27.01-03 e 2023.12.27.01-04, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.27.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. ORÇAMENTO ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO– 0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000) 33.90.39.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE– 0801.12.122.0021.2.033 - (1500100100) SECRETARIA DE SAÚDE –0901.10.122.0021.2.052 - (1500100200) SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO – 1001.08.244.0021.2.082 - (1500000000) CONTRATANTES: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: SECRETARIA DE SAÚDE e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO ASSINAM PELAS CONTRATANTES: MARCELO BATISTA DE LIMA, Ordenador de Despesas/Secretário de FINANÇAS E PLANEJAMENTO, JESSE NUNES DE ANDRADE – Secretária de Trabalho Desenvolvimento Social (Ordenadora de Despesas), ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO – Secretária Municipal de Saúde (Ordenador de Despesas), FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE (Ordenadora de Despesas). CONTRATADO: ASCONT - ASSESSORIA, CONTABILIDADE & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME (ASCONT) - CNPJ nº11.108.554/0001-23 - ASSINA PELA CONTRATADA: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, (contador). VALORES: valor mensais de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), sendo: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando valor global de R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, pelo prazo de 12 (Doze) Meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. ORÓS/CE, 02 de janeiro de 2024.

MARCELO BATISTA DE LIMA, Ordenador de Despesas/secretário de Finanças e Planejamento,

JESSE NUNES DE ANDRADE – Secretária de Trabalho Desenvolvimento Social (ordenador de Despesas),

ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO – Secretária Municipal de Saúde (ordenadora de Despesas),

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (ordenador de Despesas).

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C78380DE

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.03/ARP

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.03/ARP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.03/ARP, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE.

UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 DE AGOSTO DE 2023.

ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 2.395.274,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

FORNECEDOR: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 39.420.606/0001-11.

ORÓS/CE, 28 de dezembro de 2023.