DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/ce Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D1076AA8
LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP, VINCULADO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 26 DE MAIO DE 2023.
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 940.823,55 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
FORNECEDOR: DINAMIC SERVICOS LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 11.129.714/0001-10.
ORÓS/CE, 29 de dezembro de 2023.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/ce
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:771412EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS COMUNICADO 4
COMUNICADO 04/2023:
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por pela Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna público com base na Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2023, estende o prazo de execução dos valores da LPG para dezembro de 2024 dos seguintes EDITAIS: Edital 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). Edital 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo). Edital 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo).
As informações são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do link: https://www.oros.ce.gov.br/ e redes sociais da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE.
Os editais prorrogados destina-se a apoiar projetos apresentados pelos Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE através dos recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei Paulo Gustavo.
Orós/CE, 29 de Dezembro de 2023.
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE
Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:668780CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.01.02-001-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇAMATERNIDADE a servidora SOLANGE PAULA DA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 062.976.163-96, cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 19/12/2023 a 15/06/2024.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 19 de Dezembro de 2023.
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:D9A3DEE8