DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.02-002-GAB/PREF PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024
sagrar-se vencedora do processo eletivo para o cargo de conselheiro tutelar para o período de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024, RESOLVE nomear a Sra. GILVANDA PASCOAL DE OLIVEIRA no cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheira titular em Licença Maternidade, cargo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A42B52E7
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTRIA Nº2024.01.02-001/GABPREF
PORTARIA Nº 2024.01.02-001/GABPREF.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palhano, conforme se apresenta na lista do ANEXO I ao presente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário, em especial as portaria identificadas na lista anexa.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02 de janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
ANEXO I DA PORTARIA Nº2023.12.29-001/GABPREF EXONERAÇÃ DE CARGOS EM COMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PORTARIAS 20230317017 de 17/03/2023 SAÚDE 20230323006 de 23/03/2023 SEGOV 20230307008 de 07/03/2023 SEGOV 20230306022 de 06/03/2023 SEGOV 20230307009 de 07/03/2023 SEGOV 20230427005 de 27/04/2023 SEGOV 20230307011 de 07/03/2023 SEGOV 20230309006 de 09/03/2023 SEGOV 20230613002 de 13/06/2023 SEGOV 20230323005 de 23/03/2023 SEGOV 20230308012 de 08/03/2023 SEGOV 20230309005 de 09/03/2023 SEGOV 20230310001 de 10/03/2023 SEGOV 20230824002 de 24/08/2023 SEGOV 20230411001 de 11/04/2023 SEGOV 20230519003 de 19/05/2023 STDS 20230308006 de 08/03/2023 STDS 20230303001 de 03/03/2023 STDS 20230302006 de 02/03/2023 ADM 20230307007 de 07/03/2023 SEAGRI 20230307004 de 07/03/2023 SEAGRI 20230306006 de 06/03/2023 SECULT 20230427004 de 27/04/2023 SECULT
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Carlos Zilwellington Simões Mateus Código Identificador:01BF6BDC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº2024.01.02-002/GABPREF
PORTARIA Nº 2024.01.02-002/GABPREF.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR as portarias de concessão de representação e a devida retribuição dos ocupantes de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palhano, da Secretaria Municipal de Educação, conforme se apresenta no ANEXO I do presente documento.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário, em especial as portaria identificadas na lista anexa.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02 de janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
ANEXO I DA PORTARIA Nº2023.12.29-002/GABPREF REVOGAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DAS PORTARIAS 20230317015 de 17/03/2023 SAÚDE 20230317018 de 17/03/2023 SAÚDE 20230316016 de 16/03/2023 SAÚDE 20230310008 de 10/03/2023 SEGOV 20230323004 de 23/03/2023 SEGOV 20230310011 de 10/03/2023 STDS 20230519002 de 19/05/2023 STDS 20230310004 de 10/03/2023 ADM 20230306007 de 06/03/2023 SECULT