DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Art. 1º. CONCEDER à Servidora JANAÍNA ÂNGELO DE LIMA, portador do CPF n° 892.010.604-59 a Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2703006/2023 de 23 de março de 2023. Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F4041A1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº GM- PE006/2023-SRP-06-SECD

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 122 0002 2.065 (SME), 0802.12.361.0013.2.067 (FUND), 0802 12 365 0016 2.077 (CRECHE), 0802 12 365 0016 2.078 (PRE ESC);

ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS Nº 1500100100 / 1571000000

CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - CNPJ nº 45.132.753/0001-99

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO ALVES TAVARES - CPF nº 037.199.894-88

VALOR GLOBAL R$ 62.039,32 (sessenta e dois mil trinta e nove reias e trinta e dois centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE NOVEMBRO DE 2023

SENADOR POMPEU-CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D2963E6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2022, a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA

ASSINA PELA DISTRATADA: ANDERSON FARIAS PINTO

SENADOR POMPEU/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:ED86BFC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.11.01/2023- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, em cumprimento ao disposto no art. 48, § 3º da Lei Nº. 8.666/93: Empresa Habilitada: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fica aberto automaticamente o prazo para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no dia 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas Maiores informações através do e-mail [email protected].