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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2024 · pág. 68

DOMCE 03/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Quixeré-CE, no dia 04 de janeiro de 2024, no horário de 07:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública. Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: OPERADOR DE ETA/ETE N° DE CLASS NOME N° DE INSC. 001 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES 000573 002 MARCOS ALEXANDRE NUNES MAIA 000867 003 FRANCIJÚNIOR MARTINS SOUSA 000337

CARGO: ENCANADOR N° DE CLASS NOME N° DE INSC. 001 OSMAR COSTA DA SILVA 000558 002 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS 000206 003 LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS LIMA 000880

CARGO: LEITURISTA N° DE CLASS NOME N° DE INSC. 001 FRANCISCO LUAN MATOS SILVA 000237

SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

DANIEL PAULO DA SILVA Superindente do Saae do Município de Quixeré-ce Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:E8885CD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 034/2023

Concede férias ao servidor que especifica e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições Regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76 da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico dos Servidores);

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares ao Servidor ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 10 a 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de dezembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:75889571

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 035/2023

Concede Férias a Servidora que especifica e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições Regimentais, e em conformidade com Art. 75 e 76 da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico dos Servidores);

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares a Servidora DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de dezembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:9564F5A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0201001/2024 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÃNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do servidor FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE, portador do RG n° 20076796595 SSP/CE e CPF nº 442.781.873-00, Matricula nº 00048, por motivo de óbito conforme certidão de óbito de matrícula n° 13768701552023400021240000385126. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:145AF107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0201002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: