DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2305300002 Patrícia Oliveira da Cunha Terra AC 489,16 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945516/2023, Nº Processo: 19687107597202373, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CNPJ nº 08778300000108, Objeto: Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo para capacitação de artesãos, elaboração de coleções de produtos e de catálogo, de forma a fomentar o artesanato como atividade econômica, geradora de ocupação, renda e de inclusão social e produtiva., Valor Total: R$ 1.221.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.191.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 1.191.800,00, PTRES: 225844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: ROSALIA BORGES LUCAS CPF nº .425.874-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902316-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001400/2009-61 0902316-00 Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME Thiago de Oliveira Domingues CNPJ: 07.757.184/0001-88 CPF: .304.619- OFÍCIO Nº 334/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941436/2023, Processo n.º 71000.028996/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00. Objeto: Realização do Evento Copa Integra Penedo no Munícipio de Penedo/AL. Valor Total: r$ 142.038,78, Valor do Repasse: R$ 138.426,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.612,78. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RONALDO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal de Penedo/AL - CPF: .590.764-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 942569/2023, Processo n.º 71000.047894/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10. Objeto: Realização dos Jogos Escolares no Município de Joinville/SC. Valor Total: r$ 1.024.322,55, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 24.322,55. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: .554.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944076/2023, Processo n.º 71000.050580/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Brincando na Rua no Município de Almirante Tamandaré/PR. Valor Total: r$ 109.958,27, Valor do Repasse: R$ 100.223,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.735,27. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CPF: .118.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 948323/2023, Processo n.º 71000.080689/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Astorga/PR - CNPJ: 75.743.377/0001-30. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Astorga/PR. Valor Total: r$ 106.599,99, Valor do Repasse: R$ 106.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 599,99. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA - Prefeita Municipal de Astorga/PR - CPF: .818.209- . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953672/2023, Processo n.º 71000.093989/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 13.127.340/0001-20. Objeto: Projeto Piloto de Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e Materiais Esportivos no Estado do Maranhão. Valor Total: r$ 2.041.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 41.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: .507.883-, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CPF: .346.386-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882245/2018. Processo n. º 58000.002640/2018-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882245/2018. Vigência: 31/12/2018 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: .853.455-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897714/2020. Processo n. º 71000.014343/2020-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897714/2020. Vigência: 01/12/2020 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - CPF: .554.889-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897750/2020. Processo n. º 71000.014391/2020-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG - CNPJ: 17.754.144/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897750/2020. Vigência: 03/06/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - Prefeito Municipal de Gouveia/MG - CPF: .812.776- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897781/2020. Processo n. º 71000.014428/2020-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897781/2020. Vigência: 08/07/2020 a 09/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Municipal de Manaíra/PB - CPF: .050.874-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913772/2021. Processo n. º 71000.038270/2021- 74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913772/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: .915.638-*.