DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CPF: .526.637-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942550/2023. Processo n. º 71000.050730/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35. Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids no Município de São João de M e r i t i / R J. Valor Total: R$ 162.920,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: .916.477- *. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944868/2023. Processo n. º 71000.062572/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Combatente Mirim, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 188.761,96. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CPF: .634.076-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948101/2023. Processo n. º 71000.077844/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Congregação de Santa Cruz - CNPJ: 60.993.193/0013-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas em Campo, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 299.435,60. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Presidente da Congregação de Santa Cruz - CPF: .449.004-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949357/2023. Processo n. º 71000.081502/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CNPJ: 35.840.058/0001-28. Objeto: Realização do Circuito de Iniciação ao Basquete 3x3 em Regiões Administrativas do Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CPF: .832.961-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950406/2023. Processo n. º 71000.081649/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jaguar Sport Clube - DF - CNPJ: 24.172.484/0001-14. Objeto: Realização do 1º Festival Jiu-jitsu Cultura e Esporte em Movimento no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 200.841,00. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ERLLEY LEÃO DOS SANTOS - Presidente do Jaguar Sport Clube - DF - CPF: .443.141-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949297/2023. Processo n. º 71000.085429/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.587.719,48. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA -Instituto Mãe Brasil - CPF: .557.017-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 318/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045- 1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. I N T E R V E N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104363/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, Carlos José GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 296/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Guarapari/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558296- 81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a financiar programa e projetos de investimentos, com abrangência em serviços de infraestrutura de vias rurais e urbanas, projetos estruturantes de engenharia e arquitetura (obras civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, bem como equipamentos hospitalares, georreferenciamento). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102428/2022-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto "Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101906/2023-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 317/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104363/2023-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto "Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101906/2023-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BNDES, as Sras. Diretoras, NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO e LUCIANA APARECIDA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.109166/2023-08. Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA N AC I O N A L . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de instituição de ensino para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas de mestrado profissional fgv direito sp, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 2.876.650,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.109320/2023-33. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L . Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a bases de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo apoio à consulta, cenários comparativos e com interpretação de tendências e aplicação das informações contidas nas referidas bases de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 7.391.810,62. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.102117/2023-36. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, para sustentação dos processos estratégicos da procuradoria-geral da fazenda nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 3.999.876,38. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).