DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300075 75 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 9994/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1611.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4431 - 70º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2023, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratada: ASSOCIA O BRASILEIRA DE COHABS - ABC, CNPJ nº 42.328.708/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/11/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Contrato nº 10044/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1622.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO - TROFÉU ADEMI PE EDIÇÃO ESPECIAL 2023, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DE PE, CNPJ nº 11.339.561/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/11/2023 A 28/02/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Contrato nº 9962/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1599.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4423 - DESTAQUE ADEMI 2023, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratada: ASSOC DIRIGENTE EMPRES A MERC IMOBILIÁRIO, CNPJ nº 34.163.055/0001-34. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 9246/2023; Contrato para contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - item III ACRE e RONDÔNIA; Contratada: ANEMUS Engenharia e Consultoria LTDA.; CNPJ(MF) 03.836.663/0001-39 (SAP 900312979); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 2.404.080,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 440/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 27/12/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.158/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M SALDANHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 49.998.097/0001-62, contrato 10853/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.155/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M.G.M. FERRARO; 29.492.439/0001-60, contrato 10848/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.156/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LAR E RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 14.152.684/0001-51, contrato 10849/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.157/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 09.497.911/0001-40, contrato 10851/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.145/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MALVEIRA MEDEIROS IMOVEIS LTDA ;20.202.359/0001-59, contrato 10795/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.147/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: D. E. M. SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; 51.553.941/0001-93, contrato 10803/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.153/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TENTA RECIPROCA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 37.699.610/0001-35, contrato 10824/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.154/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PINHO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 11.747.594/0001-15, contrato 10829/2023; CR 0717/2023-5688 CONTRATO Nº 10043/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0246/2023 - Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no estado de São Paulo região de Campinas. Contratada: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 04.627.450/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 28.491.392,10 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de 01/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI ME; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 10.802/2023; Objeto: Registro de preços, para a contratação de empresa (exclusivamente MPE) para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para unidades CAIXA no estado de Pernambuco; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0514/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1436.0/2023; Valor Global: R$ 66.795,00 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 01/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão amigável do contrato 3652/2020, pactuado com a empresa M F V ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME; CNPJ n.º 19.018.628/0001-42, prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de São Paulo; Modalidade: Credenciamento 2528/2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7062.01.2528.1753/2019; Data da rescisão 27/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 11471/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado da Bahia, item Salvador; Contratada: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 11.179.264/0001-70; Valor do Acréscimo para o período de 10/01/2024 a 31/12/2024: R$ 2.879.501,16; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021683; Processo Administrativo: 5688.01.0042.0/2020. Data de assinatura: 28/12/2023. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90255/2019 da AG. FINDES / ES - 2503- 8 à Av. N. Sra. da Penha, nº 2.156, Loja 29, Barro Vermelho, Vitória/ES CEP 29057-565; 60 meses; de 29/07/2024 até 28/04/2029; valor R$ 35.500,00; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2301/2020 7065.01.2858/2014; Locadora: DM EMPREEND. COMERCIAIS S/A, CNPJ 28.410.926/0001-74; assinatura 29/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 464/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1187.03/2021; Objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUCOES S.A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Novo Prazo: 27/01/2024 até 26/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-21 - DESP.CARTOES MEIO PGTO ELETRONICOS. Assinado em 29/12/2023. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5257/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da Caixa - nos Edifícios Matriz da CAIXA - CEOUV; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 02/01/2024: R$ 92.010,21; Novo valor global: R$460.051,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.2/2022; Item orçamentário: 3101-04 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5798/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 5582/202, cujo objeto é a execução serviços comuns de engenharia para adequações, nas unidades da Caixa vinculadas à Superintendência SP Norte agência Vila Madalena; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 29/12/2023: R$ 69.238,22; Novo valor global: R$ 521.952,27; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0889.2/2022; Item orçamentário: 3101-04 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5696/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 5582/22, cujo objeto é a execução serviços comuns de engenharia para adequações, nas unidades da Caixa vinculadas à Superintendência SP Norte Agência Limão; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 29/12/2023: R$42.267,74; Novo valor global: R$399.806.93 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0889.2/2022; Item orçamentário: 3101-04 Processo nº 5688.01.0185.1/2022; Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas às Superintendências Regionais de Bauru/SP, Piracicaba/SP e Sorocaba/SP; 5 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$249.078,69; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 13/01/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000021112; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/12/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4927/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0316.1/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I CENTRO OESTE; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA,; CNPJ: 07.875.146/0001-20; Valor do acréscimo: R$2.500.404,85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.147,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PM DE COLORADO DO OESTE/RO . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.495,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNIC. PORTO FERREIRA/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.945,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.879,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 6.950,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM SANTANA DE PARNAIBA VALOR GLOBAL