DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 173039-17203-2023NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945621/2023, firmado pelo Município de Bragança-PA , CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais do município de Bragança.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000398, de 15/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 805992/14 M C I DA D ES PM Ribeirão Pires/SP Altera vigência: 03/01/2025 T Aditivo:02/01/2024 . 908376/20 MAP PM Itambacuri/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 915340/21 M ES P PM Simões Filho/BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 876233/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A N AC A P U R U - FMS/AM Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 1077040-29 - 910183/2021 C A I X A / M ES P PM Campos Lindos/TO Altera contrap: R$ 42.810,88 T Aditivo: 29/12/2023 . 0286712-47/2009 CAIXA/MJSP SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA/TO Altera vigência: 27/12/2026 T Aditivo: 27/12/2023 . 0218868-95/2007 C A I X A / M C I DA D ES ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 896502/2019 1069802- 99 CAIXA/MTUR AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGE/TO Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 894069/19 MIDR PM Santa Cruz de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0396120-18/12 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0223647-17/07 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0419272-55/13 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 908671/20 MAP PM Santa Helena de Minas/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 915366/21 MAP PM Ilópolis/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:02/01/2024 . 757121/11 MTUR PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 894461/19 M C I DA D ES PM Muqui/ES Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:02/01/2024 . 1046930-21 MS FMS RIACHO DE SANTANA Alt.Vigência: 31/01/2024 Ex officio: 02/01/2024 . 909012/20 M C I DA D ES PM Guarará/MG Altera vigência: 08/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0352283-59/11 M C I DA D ES PM Luís Eduardo M a g a l h ã e s / BA Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:10/10/2023 . 908350/20 MAP PM Ladainha/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 898913/20 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 926563/22 M ES P PM Arroio do Tigre/RS Altera contrap: R$ 32.763,26 T Aditivo:29/12/2023 . 899470/20 M ES P PM Porangatu/GO Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 902697/20 MAP PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 892656/19 MAP PM Propriá/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 908664/20 MAP PM Padre Paraíso/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893671/19 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 897135/19 M ES P PM Hortolândia/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0219132-18/07 M C I DA D ES PM Hortolândia/SP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 885849/19 M C I DA D ES PM Iguaí/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 879090/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 869596/18 M ES P PM Malhada/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 793983/13 MTUR PM Firmino Alves/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0352303-91/11 M C I DA D ES PM Ituberá/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 846875/17 MTUR PM Itacaré/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906157/20 MIDR PM Alto Alegre/RR Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0402492-52/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 27/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 0402526-57/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 27/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 0402532-34/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 27/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 0402535-68/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 27/02/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 830138/16 M C I DA D ES PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 28/12/23 . 826446/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Altera vigência:30/12/24 Ex-Offício: 28/12/23 . 0292887-72/09 M C I DA D ES ESTADO DE SÃO PAULO Altera vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 798592/13 M ES P PM Uarini/AM Altera vigência: 06/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908318/20 MAP PM Astolfo Dutra/MG Altera vigência: 06/08/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908319/20 MAP PM Além Paraíba/MG Altera vigência: 06/08/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 907867/20 MAP PM Mar de Espanha/MG Altera vigência: 07/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 907603/20 M C I DA D ES PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0251154-54/08 M C I DA D ES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 29/03/2024 Ex-offício:29/12/2023 . 0233365-22/07 M C I DA D ES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 29/03/2024 Ex-offício:29/12/2023 . 896809/19 M ES P PM Cabo Frio/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 880263/18 MTUR PM Cabo Frio/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 906932/2020 MCidades PM Acopiara/CE Altera vigência 30/09/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 923643/2021 MDR P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$12.587,26 T.A: 29/12/2023 . 921781/2021 M C I DA D ES P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$66.568,44 T.A: 29/12/2023 . 928131/22 MTUR PM Porto Velho/RO Altera repasse e contrap: R$ 466.000,00 e R$ 1.876,40 T Aditivo:28/12/2023 . 895338/19 M C I DA D ES PM Maracaju/MS Altera vigência: 29/01/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 786926/13 M ES P PM Anastácio/MS Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 941088/23 M ES P PM Cruz/CE Altera contrap: R$ 268.477,53 T Aditivo:27/12/2023 . 910718/21 MAP PM Armação dos Búzios/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 895434/19 M C I DA D ES PM Ipuaçu/SC Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 861887/17 M ES P SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 852993/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0420066-76/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 890546/19 M C I DA D ES PM Porto Grande/AP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0237833-70/07 M C I DA D ES Estado de Santa Catarina/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0292751-47/09 M C I DA D ES PM Itapema/SC Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:28/12/2023 . HBB 0105619-80/2000 M C I DA D ES PM Florianópolis/SC Altera vigência: 03/04/2024 Ex-Officio:28/12/2023 . 914194/21 M C I DA D ES PM Pedro Gomes/MS Altera contrap: R$ 188.832,05 T Aditivo:28/12/2023 . 0351012-55/11 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 29/03/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 905659/2020 MJSP SSP/GO Alt. Vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 27/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10.414/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item Barra do Garças; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0512/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1411.1/2023; Valor Global: R$ 3.299.332,40 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Assinatura: 02/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2024. Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 9246/2023; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM III ACRE E RONDÔNIA; Contratada: ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 03.836.663/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$2.404.080,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência: a partir de 01/01/2024; Data de assinatura 27/12/2023