DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A, CNPJ 01541040174. Valor Global: 11.200,00 Euros. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.658.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 20.893.914,19. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 5.994.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 8.426.827,27. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.552.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 1.785.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 461.743,96. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000170/2021-09. Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (epi), sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça), balaclava de combate a incêndio, luvas de combate a incêndio, botas de combate a incêndio e capacete de proteção contra a incêndio, especificados nos itens 7, 8, 9 e 10 do termo de referência (18035806), anexo do edital(18129270).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 131.941,50. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 509.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953621/2023, Nº Processo: 08020002880202327, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAU LO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de selas para policiamento., Valor Total: R$ 513.690,46, Valor de Contrapartida: R$ 13.690,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 261.806,00, PTRES: 227602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000254, Valor: R$ 238.194,00, PTRES: 227603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº .006.068-, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº .303.758-. EXTRATOS DE ADESÃO AO SINESP INFOSEG Processo nº 08020.002920/2023-31. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25637579). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.006038/2022-83. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 23941305). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.009183/2022-16. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25444552). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANA CAROLINA ZAINA, Desembargadora Presidente do TRT da 9ª Região. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.005863/2023-41. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25818976). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e THIAGO TAVARES DE QUEIROZ, Procurador-geral do Município de Natal/RN. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.001029/2023-87. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26199443). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 561/2023 - Processo nº 08020.012138/2023-20. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.780/0002-82. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 561/2023, em referência. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e EDVALDO NOGUEIRA FILHO, Prefeito do Município de Aracaju no Estado de Sergipe. Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 580/2023 - Processo nº 08020.012196/2023-53. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA NO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 580/2023, em referência. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e DANIEL BARBOSA SANTOS, Prefeito do Município de Ananindeua no Estado do Pará. Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 578/2023 - Processo nº 08020.012166/2023-47. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 08.928.517/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 578/2023, em referência. Data da assinatura: 27/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito do Município de Belém no Estado do Pará. Valor: R$ 893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil e duzentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 570/2023 - Processo nº 08020.012147/2023-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 570/2023, em referência. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão no Estado do Pernambuco. Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 581/2023 - Processo nº 08020.012202/2023-72. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.616.162/0001-06. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 581/2023, em referência. Data da assinatura: 27/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e VITOR PEREIRA VALIM, Prefeito do Município de Caucaia no Estado do Ceará. Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).