DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48300.000723/2023-55. Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 29.768.859/0001-27 - DMB SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de tradução e versão de texto, sob demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação simultânea e locação de equipamentos para interpretação simultânea (Grupo 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.202905/2023. Objeto: Fornecimento de gases especiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 29/12/2023) 323031-32205-2023NE800144 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.005425/2013-86 (REC-T-107). Processo Administrativo: 48610.237870/2023-85. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A. e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.010812/2015-04 (REC-T-108). Processo Administrativo: 48610.237867/2023-61. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A. e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Protocolo de Intenções nº 225/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Do Estado Do Maranhão - UEMA - Objeto: O presente protocolo de intenções tem por tem por objetivo firmar a intenção de parceria institucional para o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia, hidrogeologia, geociências e outras correlatas, no estado do Maranhão. - Prazo: de até 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir da assinatura do presente ato. Data: 27/12/2023. - Assinam: Pela CPRM Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais e pela UEMA, Walter Canales Sant'ana, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 UASG 495600 Nº Processo: 48086.008331/2023-16 Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$18.167,13. Data de Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 UASG 495600 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48032.001775/2020-11 Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 636.350.206-30 - PAULO FERNANDO PEREIRA PESSOA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 9 (nove) meses, de 30/12/2023 a 30/08/2024, sem alteração do valor homem-hora de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 48086.002582/2023-97. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Acréscimo de 21 unidades do item 3 (notebook dell precision 3571, core i9, 32gb, windows 10 pro, ssd 1tb, 15", 8gb video, garantia 5 anos on-site), no valor de r$ 370.440,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais), representando 24,292% do valor do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.360,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901523/2023-86. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.022/2023. Contrato n. CT- EPE-085/2023. Contratado: C R MOREIRA SANTOS LTDA - 10.629.755/0001-03. Objeto: Aplicação de vacina contra Herpes Zoster, incluindo o fornecimento das doses, para todos os colaboradores interessados da EPE, a saber: diretores, empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes, seguindo as recomendações de faixa etária do Ministério da Saúde. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 101.400,00. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1153/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2023. Objeto: Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação Corporativa. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA . CNPJ: 32.185.480/0008-75. Valor total: 1.576.795,75 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e noventa e cinco reais e Setenta e cinco centavos). O presente instrumento de Contrato é decorrente do Pregão nº 067/2023, da Lei 13.303/16. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marcos Antônio Correa Guinâncio - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-127/2023. Objeto: Aquisição de Olhais e Ponteiras. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA. CNPJ: 07.666.044/0001-02. Valor total: R$ 528.836,18 (Quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). O presente instrumento de Contrato é decorrente de inexigibilidade de licitação, caput da Lei 13.303/16. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Genesio Moises Spillere - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 054/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA SÃO CARLOS S.A. CNPJ/CPF: 33.804.212/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Carlos Affonso Fuser e José Luiz Affonso Fuser - REPRESENTANTES LEGAIS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 060/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL DO CORAÇÃO SAM CORDIS. CNPJ/CPF: 30.358.881/0001-88. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Tiago Ribeiro Bastos - REPR ES E N T A N T E L EG A L . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Alteração qualitativa contratual que modifica a cobertura de materiais de terceiros. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo altera a cláusula 8.0 (Do prêmio) do instrumento contratual considerando o acréscimo de 1,20% do valor total do contrato que passa de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 404.804,54 (Quatrocentos e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 30/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Jonathan da Silva Santos - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-138/2020. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA. CNPJ: 05.872.814/0003-00. O valor contratual previsto para o próximo período é de R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e