DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê Convenente: Instituto Guilherme Brandão... Leia-se: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS e Onde se lê: CNPJ: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS... Leia-se: CNPJ 10.473.755/0001-67. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952337/2023 Processo nº 21260.200973/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO MORIÁ de CNPJ nº 27.119.091/0001-35. Objeto: realização do Projeto Associação Moriá Empodera no Rio de Janeiro (A-Mor Empodera RJ). Valor Total: R$ 704.624,45. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 704.624,45. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000207. Valor: R$704.624,45. PTRES: 227649. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS CPF nº XXX.797.321-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952533/2023 Processo nº 21260.201811/2023-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ACOLHER de CNPJ nº 41.385.158/0001-04. Objeto: Projeto Bonecas de Pano - Brasília DF, Palestra Motivacional e Palestra Empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000216. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA CPF nº XXX.980.321-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952594/2023 Processo nº 21260.201806/2023-27. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI de CNPJ nº 22.064.014/0001-01. Objeto: capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 225.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000217. Valor: R$ 225.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº XXX.746.701-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952956/2023 Processo nº 21260.202908/2023-60. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CÁRITAS INTERPAROQUIAL DE SALTO de CNPJ nº 07.816.350/0001-70. Objeto: oficinas de capacitação para adolescentes e mulheres com vistas para prepará-las ao mercado de trabalho. Valor Total: R$ 214.166,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 214.166,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000220 e nº 2023NE000221. Valor: R$ 214.166,00. PTRES: 237291 e 237293. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO CPF nº XXX.979.778-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 952960/2023 Processo nº 21260.202922/2023-63. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS de CNPJ nº 05.488.350/0001-62. Objeto: implementação e desenvolvimento do projeto Mais Empoderadas. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000222 e 2023NE000223. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227637. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AMANDA NERES DA SILVA CPF nº XXX.758.061-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 953427/2023 Processo nº 21260.201809/2023-61. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA de CNPJ nº 03.084.577/0001-17. Objeto: realização do Projeto MÃES EM AÇÃO - Capacitação de mulheres da Região Administrativa do Santa Maria, por meio de cursos profissionalizantes. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000231. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº XXX 054.401-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954038/2023 Processo nº 21260.203574/2023-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS de CNPJ nº 06.853.749/0001-68. Objeto: estimular a autonomia e a geração de renda das mulheres através da qualificação técnica voltada à produção artesanal, visando o aumento da renda das mulheres e suas famílias, avançando na equidade de gênero e na valorização do conhecimento popular, bem como, nas ações de articulação e fortalecimento organizativo e de autogestão com/entre as mulheres. Valor Total: R$ 1.986.122,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.986.122,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000254. Valor: R$ 1.986.122,00. PT R ES : 225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº XXX.228.679-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954064/2023 Processo nº 21260.203514/2023-29. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CEPIA - CIDADANIA ESTUDOS PESQUISA INFORMAÇÃO E AÇÃO de CNPJ nº 35.814.433/0001-65. Objeto: realização de atividades formativas, com alcance nacional, incluindo Curso Online, Formação de Facilitadoras e Multiplicadoras (Presencial), Oficinas com mulheres de sindicatos, publicação com temas debatidos no projeto, Podcasts, Videocasts e posts em mídias sociais. Estima-se alcançar diretamente a 345 mulheres, seja por meio das formações, seja por compartilhamento direto dos conhecimentos adquiridos. Por meio das mídias sociais espera- se alcançar em torno de 1000 mulheres. As atividades formativas adotarão metodologia participativa e colaborativa, pautada em materiais formativos da CEPIA, palestras, dinâmicas e estudos de caso, divulgação de leis e políticas públicas, incentivando o fortalecimento de redes. Terão como palestrantes/professoras/facilitadoras: integrantes da academia, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, direito, assistência social, comunicação social, instituições da justiça, representantes de organizações feministas e ativistas/defensoras de direitos humanos. Valor Total: R$ 332.140,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 332.140,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000255. Valor: R$ 332.140,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED CPF nº XXX. 142.627-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954067/2023 Processo nº 21260.203410/2023-14. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL de CNPJ nº 31.518.788/0001-56. Objeto: realização de curso para jovens mulheres, nas técnicas de Corte e Costura, por meio de ações de desenvolvimento pessoal, profissional, conhecimento e práticas de produção e empreendedorismo, visando a superação da pobreza extrema, por meio de geração de trabalho e renda. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000256. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 237812. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AUREA BARBOSA CPF nº XXX. 260.331-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954073/2023 Processo nº 21260.203519/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de CNPJ nº 21.745.041/0001-87. Objeto: proporcionar processos formativos para 480 jovens mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da Caatinga de 4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do edital que foca na articulação e fortalecimento de processos de organização com mulheres, formando uma rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000122. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000 e 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954083/2023 Processo nº 21260.203511/2023-95. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Formação, construção de conhecimentos e organização de mulheres em economia feminista, trabalho e cuidados. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000259 e 2023NE000260. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 931966/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO de CNPJ/MF 11.294.402/0001.62. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 434.547,44. Valor de Contrapartida: R$ 34.547,44. Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CLAYTON DA SILVA MA R Q U ES CPF nº XXX.884.314XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954510/2023 Processo nº 21260.203218/2023-28. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: BAOBA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS de CNPJ nº 08.184.671/0001- 61. Objeto: realizar capacitações de mulheres jovens e adultas em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas através do Projeto Capacita Mulher. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000266. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227643. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EMANUELLE MELO GOM ES CPF nº XXX.172.304-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 954627/2023 Processo nº 21260.201036/2023-12. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE de CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto: capacitação em estética para mulheres: beleza, empoderamento e oportunidade. Valor Total: R$ 156.235,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 156.235,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000122. Valor: R$ 156.235,00. PTRES: 227647. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: STHEFA N I VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº XXX.163.122-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA nº 01/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. PROCESSO: 03001.002582/2023-41 nº 01/2023 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43 - OBJETO: execução de estudos sobre trajetórias acadêmicas e/ou ocupacionais, que permitirá ao IMPA ter acesso a todos resultados de pesquisas desenvolvidos pelo IPEA a partir destes microdados. O IPEA poderá ter acesso às bases de microdados das instituições e dos indivíduos inscritos e premiados nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), bem como das instituições participantes do programa PIC Jr, a partir de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 22/12/2028. - ASSINATURA: 22/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Claudio Roberto Amitrano, Presidente Substituto, pelo IMPA, Marcelo Miranda Viana da Silva, Diretor Geral.