DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para elaboração de projetos complementares de engenharia das disciplinas de estruturas e instalações prediais; orçamento e planejamento, inclusive capacitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 2.019.198,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2015 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2073. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015 publicado no D.O de 2021-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.589,12. Leia-se: Valor Total: R$ 31.069,44. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2074. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 35032.000419/2014-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.247.298/0001-79 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 978,84 (novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 672, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847706).. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978,84. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 35032.000433/2014-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 31.069,44 (trinta e um mil sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 642, de 30 de outubro de 2023 (sei nº 13795973).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.069,44. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 35014.255059/2021-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cc t 2023 registrada sob o número: df000037/2023, em vigor a partir de 01.01.2023 sei 12957036, passando o valor mensal do contrato de r$ r$208.497,38 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), para r$ 221.640,20 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), sendo r$ 156.637,21 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 65.002,99 (sessenta e cinco mil dois reais e noventa e nove centavos) referente ao serviço de desinfecção. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 221.640,20 Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 101/2012. Nº Processo: 35383.000131/2012-66. Dispensa. Nº 16/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 172.694.768-88 - LUIS EDUARDO LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 101/2012, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/12/2023 e término em 27/12/ 2024. O valor locativo mensal do contrato é de r$ 23.215,79 (vinte e três mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.589,48. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35383.001815/2017-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 722.575.128- 04 - NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até julho/2023 (-7,72%), conforme documento consulta (13042803), que reduziu o valor mensal para r$ 26.050,51 (vinte e seis mil e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e valor global anual de r$ 312.606,12 (trezentos e doze mil, seiscentos e seis reais e doze centavos), a vigorar de 20/08/2023 a 20/08/2024.. Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.606,12. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35014.004387/2019-17. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: Prorrogação da vigência, e a redução de 25% no valor global nos termos do § 1º do art 65 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.353,73. Data de Assinatura: 26/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.374669/2022-84. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 396.010,75. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.374669/2022-84. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 1.654.047,33. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 100.308,60. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDA S LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948690/2023, Nº Processo: 25000153721202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001191, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 21/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI CPF nº .921.606-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952925/2023, Nº Processo: 25000177697202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº 07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 349.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001330, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001329, Valor: R$ 249.980,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº *.108.699-.