DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950103/2023, Nº Processo: 25000178568202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL CNPJ nº 54228648000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001229, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JAQUES PONTES CASALECCHI CPF nº .432.338-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952919/2023, Nº Processo: 25000184796202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MISERICORDIA DE JACAREZINHO CNPJ nº 78209558000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001299, Valor: R$ 999.425,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: KAROL JOSEPH WOYTILLA SOA R ES LIMA CPF nº .132.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953185/2023, Nº Processo: 25000188146202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.681.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.646.457,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001369, Valor: R$ 1.646.457,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº .583.627-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952557/2023, Nº Processo: 25000180006202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EMBAIXADA VERDE CNPJ nº 08542960000195, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 943.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 943.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001270, Valor: R$ 943.813,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUCIVALDO ALVES CALDAS CPF nº .930.815-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944602/2023, Nº Processo: 25000085797202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 53816153000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 649.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 649.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000536, Valor: R$ 649.734,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS CPF nº .877.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949543/2023, Nº Processo: 25000155361202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJ CNPJ nº 49622327000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 379.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 379.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001153, Valor: R$ 379.209,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARLENE APARECIDA DA SILVA CPF nº .037.278-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942688/2023, Nº Processo: 25000085730202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 257.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 257.376,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$ 257.376,00, PTRES: 220804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA CPF nº .970.738-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952427/2023, Nº Processo: 25000187072202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Interveniente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156, Objeto: DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA COM CÉLULAS CAR-T, Valor Total: R$ 100.012.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.012.623,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001264, Valor: R$ 100.012.623,00, PTRES: 237626, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407- , Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº .349.501-, Interveniente: MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO CPF nº .798.487-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943880/2023, Nº Processo: 25000108804202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº .827.951-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952916/2023, Nº Processo: 25000188291202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 70.274.706,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 70.274.706,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001351, Valor: R$ 70.274.706,00, PTRES: 216390, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VALDAIR FRANCIS CO MUGLIA CPF nº .564.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952215/2023, Nº Processo: 25000180295202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 3.862.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 339.400,00; 2024 - R$ 3.522.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001265, Valor: R$ 339.400,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2023 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CLAY ANDERSON NU N ES CHAGAS CPF nº .136.862-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948700/2023, Nº Processo: 25000153726202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001186, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº .349.501-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953418/2023, Nº Processo: 25000189306202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.264.099,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.099,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.261.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001394, Valor: R$ 4.261.000,00, PTRES: 222734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº .086.200-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953198/2023, Nº Processo: 25000189294202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE CNPJ nº 29885506000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.824,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001364, Valor: R$ 499.824,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: IVETE MARTINS BOHRER KABOUK CPF nº .893.337-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946464/2023, Nº Processo: 25000124710202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000765, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: REGINA CELIA CARVALHO DA S I LV A CPF nº .687.583-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953196/2023, Nº Processo: 25000188145202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO CNPJ nº 22780498000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001367, Valor: R$ 258.418,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SINVAL FERREIRA DA SILVA CPF nº .446.096-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953202/2023, Nº Processo: 25000188144202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001365, Valor: R$ 499.950,00, PTRES: 222214, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº *.828.247-.