DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947229/2023, Nº Processo: 25000142051202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS CNPJ nº 23647209000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 102.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000939, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CELIA MARIA DE SOUZA CPF nº .912.916-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953200/2023, Nº Processo: 25000188151202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS CNPJ nº 03099157000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.664.056,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.664.056,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001383, Valor: R$ 2.478.168,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001384, Valor: R$ 3.252.449,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001385, Valor: R$ 933.439,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET CPF nº .963.988-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.186678/2023-04. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 167, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do planejamento, da participação e do controle social ". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.122.5021.8287.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS: 89.776.000,00 (oitenta e nove milhões, setecentos e setenta e seis mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496124. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 107, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2029. Também tem por objeto a inserção de metas e recursos necessários à garantia de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CHAVE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR E DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305. 5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 46.841.550,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE491933. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.143949/2015-19. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 91, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Ciências, Tecnologia e Inovação em Saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.571.5020.21BF.0001 - 10.571.5020.21ED.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: 31.938.011,49 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e oito mil, onze reais e quarenta e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE494054 e 2023NE492655. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.085378/2018-33. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 103, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001 e 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 6.650.000,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495861 e 2023NE495944. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 05/09/2028. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 5º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.085378/2018-33. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 103, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495945. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 05/09/2028. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005761/2017-35. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.301.5019.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002 E 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496579 e 2023NE496580. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005761/2017-35. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.306.5033.20QH.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 79.190.790,00 (setenta e nove milhões, cento e noventa mil e setecentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE496112. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO 25000.186678/2023-04. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do planejamento, da participação e do controle social". DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.