DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300137 137 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023, que tem por objeto à aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, TESTE, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 12.426.369/0001-40, tanto para o item 1, como para o item 2, no valor unitário de R$ 17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.114377/2023-71). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.044857/2023-67. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE495517 e 2023NE495521. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 127.186,00 (cento e vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.5021.20YN.0001 e 10.573.5021.21CF.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1122, 1002, 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496441, 2023NE496442, 2023NE496455 e 2023NE496456. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.125270/2023-58. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 519.058,00 (quinhentos e dezenove mil cinquenta e oito reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.572.5020.20K7.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496021 e 2023NE496022. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.484.518,74 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5021.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444 e 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE495578, 2023NE495779, 2023NE495789 e 2023NE495790. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Nº Processo: 25000.121341/2020-09. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação PE nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em segurança cibernética para prestaçãode serviços gerenciados de segurança da da informação, envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes desegurança da informação para o Ministério, conforme Edital 51/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço por grupo/item para aempresa abaixo relacionada: Grupo 3, item 5: Kryptus Segurança da da Informação S.A, CNPJ nº 05.761.098/0001-13, no importe de R$ 2.639.280,00 (Dois Milhões, Seiscentos e trinta e nove Mil, duzentos e Oitenta Reais). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o ministério da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 21.590.136,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007297/2023-60. Pregão Nº 29/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do ministério da saúde e suas unidades de apoio, localizados em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 114.281,90. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 25000.042709/2020-65. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.163,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 25000.089411/2022-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/12/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, conforme o novo cronograma físico- financeiro anexado ao termo aditivo: (id sei nº 0037756104). acrescer o montante de R$ 552.735,21 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), equivalente à, aproximadamente, 6,72% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo a deste termo; suprimir o montante de Rt$ 28.861,68 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,35%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo b deste termo; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25000.071324/2019-71. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009- 23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reakustar a partir de 27/4/2023, com o percentual aplicado de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), o valor anual contratado passou de R$ 9.476.615,52 (nove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 10.083.959,76 (dez milhões, oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005- 68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2023, valor total passou de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), para R$ 1.564.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 25000.027691/2022-33. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18/04/2023, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de r$ 469.467,78 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), e passou de R$ 10.350.000,00 (dez milhões trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 10.819.467,78 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).