DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 /2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 83.754,60. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923963/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente FUNDACAO ZERBINI/ SP, CNPJ 50.644.053/0001-13. Valor global: R$7.447.500,00 (sete milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 29/12/2021 a 12/12/2024. Data da assinatura: 25/10/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 188/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.190849/2023-91 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Alan Aquino Guedes de Mendonça, pela Prefeitura Municipal de Saúde de Dourados/MS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/01/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 33374.207389/2019-41. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 32/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993. o prazo de vigência deste 5° termo aditivo terá início na data de 03/01/2024 e encerramento em 02/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93. a presente renovação esta condicionada a convalidação da nota técnica, após apreciação do pedido realizado à secretaria executiva do mgi, conforme a nota 00785/2023/conjur- ms/cgu/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.239.288,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 33374.203215/2019-18. Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 31/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993. o prazo de vigência deste 3° termo aditivo terá início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053.552,28. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 33374.211843/2019-69. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 - INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023. Na ordem de 3,99244% (três inteiros, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta e quatro de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/12/2021 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.146,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 43/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos de nutrição parenteral parauso do HFI e os participantes da IRP.Processo n 33401.027373/2023/69.Empresas vencedoras nos itens 02,03 e 04 :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ.:49.324.221/0001-04;Item 01 BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:49.351.786/011- 52;Item 05 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:04.355.394/0002- 32.Valor global da ata :R$ 1.044.618,70(UM MILHÃO , QUARENTA E QUATRO MIL,SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 02/01/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: os itens 06 e 18 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 263/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. A empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE foi vencedora do item 04. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 05. Os itens 03 e 06 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25057.002717/2022-85. Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.599,96. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rosiel Saba Costa, inscrito no CPF: 228..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5718/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1195/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104209/2022-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5650/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 971/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5654/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 971/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO