DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300139 139 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5655/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5656/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5658/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 973/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5659/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 973/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Processo nº 25033.000486/2022-43, Pregão SRP 41/2023, Materiais, Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programasde Monitoramento da Qualidade da Água - MQMAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 41/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 08 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:31 horas do dia 15 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. vencedora dos itens 48 e 52, perfazendo o valor total de R$ 21.170,00. CNPJ Nº[05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. vencedora do[item[39,[perfazendo o valor total de R$[276,00, CNPJ Nº[15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA.[vencedora dos[itens 1, 2, 3 e[47,perfazendo o valor total de R$[6.572,50, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06 -[FASTLABOR COMERCIAL LTDA,[vencedora dos[itens 14, 16, 20[e 21,[perfazendo o valor total de R$ 7.735,00, CNPJ Nº 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS,[vencedora do[item[25,[perfazendo o valor total de R$ 474,00. CNPJ Nº 23.533.848/0001-85 - R T[ COSTA FELICIANO,[vvencedora dos[itens, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 8.541,70. CNPJ Nº 24.090.700/0001-82[- DMGR,[vencedora do[item[51,[ perfazendo o valor total de R$ 2.400,00, CNPJ Nº 24.627.814/0001-19 - D S LIBERTO[- vencedora dos[iten27, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 44[perfazendo o valor total de R$ 22.832,90,00. CNPJ Nº 27.263.741/0001-11[- RC SCIENTIFIC,[vencedora do[item 15,[perfazendo o valor total de R$ 7.953,20. CNPJNº 34.777.255/0001-87[- LUMEN SUPRIMENTAL,[vencedora do[item 46,[perfazendo o valor total de R$ 41.541,50. CNPJ Nº 40.096.477/0001-37[- ACRE IMPORT,[vencedora dos[itens[07, 08, 09, 26, 28 e[43 perfazendo o valor total de R$ 5.851,50. CNPJ Nº 51.621.518/0001-83[- CABANA,[vencedora dos itens 29 e 30[,[perfazendo o valor total de R$ 1.475,00. CNPJ Nº 52.198.699/0001-40 - PHTRON vencedora do[item[50,[perfazendo o valor total de R$ 5.575,00. CNPJ Nº 80.243.769/0001-70[- AMBARLAB,[vencedora do[item 45,[perfazendo o valor total de R$ 13.397,50. Considerando que foram aceitos[14 empresas[participantes[vencedorasdo certame[valor estimado R$[248.922,25,[[pregãencerrado com valor de R$ 145.795,80. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 02/01/2024) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000791/2022-16. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul no estado do paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 155.147,02. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000791/2022-16. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul nos estados de são paulo (incluindo-se a casai) e rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 58.725,29. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25038.000608/2021-71. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução indireta, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.457,26. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 03/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.331.963/0001-42 para o item 01 no valor total de R$ 1.456.440,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55 para os itens 11, 12 e 13 no valor de R$ 6.173,20, INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62 para os itens 21 e 24 no valor de R$ 6.277,60, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85 para os itens 01 e 02 no valor de R$ 3.640,00, RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ nº 34.127.874/0001-26 para os itens 08, 09 e 10 no valor de R$ 2.384,97, HC REPRESENTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 36.484.395/0001-92 para o item 18 no valor de R$ 178.951,50, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77 para o item 19 no valor de R$ 21.785,10, THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ nº 44.615.647/0001-01 para o item 23 no valor de R$ 2.517,90, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04 para os itens 05 e 17 no valor de R$ 1.138,00, E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ nº 46.440.787/0001-03 para o item 20 no valor de R$ 7.979,70, GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº48.080.508/0001-73 para o item 22 no valor de R$ 444,00, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.059.257/0001-08 para o item 25 no valor de R$ 10.175,00, perfazendo assim o valor total da licitação de R$ 241.466,97. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001031202316. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (Motor de Popa e Embarcações), a fim de atender as demandas do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 29/12/2023) 257041-00001-2023NE008014