DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.011874/2023-71. Pregão Nº 97/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da solução de segurança - balanceamento de cargas, do tipo appliance virtual, constituído de software, do mesmo fabricante, atendendo o ambiente computacional da dpu em cloud, serviços de suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva, com garantia de atualizações de versões (software), dos patchs, firmwares e dos produtos pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.078.110,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010256/2023-12. Pregão Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de demolição e construção da nova edificação da unidade da dpu - macapá/ap, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, bdi e demais encargos, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura predial do imóvel não residencial situado na rua jovino dinoá, n° 468, bairro jesus de nazaré, município de macapá/ap, cep 68.908-121. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 3.590.379,13. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº /2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 08038.006434/2023-01. Pregão. Nº 95/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar publicação do contrato 121/2023 publicado no d.o.u. Nº 1, seção 3, pág. 190, de 02/12/2024. Onde se lê: vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Leia-se: vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.354.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038006448202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access Management - PAM) para proteção dos ambientes computacionais da Defensoria Pública da União, contemplando licenciamento, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.010869/2023-19. Data da Assinatura: 28/10/2023. Objeto: A partir de 02/12/2022, reajuste de 0,11461% e revisão a menor de 1,12044%; a partir de 01/01/2023, repactuação de 5,61341% e revisão de 0,039410%; e a partir de 01/05/2023, revisão de 0,00790%. O valor mensal atualizado é de R$495.217,59 e o valor anual passa a ser de R$5.942.611,08. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho n°s 2023NE000442, de 09/01/2023, e 2023NE002946, de 10/11/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna Livia Costa Reis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013080/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 02/01/2024) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 10/2023, firmado entre o TSE e a Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A., CNPJ nº 19.877.285/0001-71. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. VALOR: R$ 1.122.640,16. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal, pela empresa. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2023.00.000003380-5. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 9/2023, firmado entre o TSE e a Dell Computadores do Brasil LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. VALOR: R$ 7.711.407,00. FUN DA M E N T O LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Representante Legal, pela empresa. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2023.00.000003380-5. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001053, emitida em 29/12/2023. FAVORECIDO: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468). Demais especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$ 3.558,70 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001055, emitida em 29/12/2023. FAVORECIDO: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468). Demais especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$ 55,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi, Representantes Legais, pela Contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi, Representantes Legais, pela Contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi, Representantes Legais, pela Contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).