DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 3 de fevereiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.837.868,16. Valor Global do Contrato: R$ 5.169.015,26. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ELMO TOLÊDO LACERDA, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003458/2021-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025; e b) acréscimo de 15% (quinze por cento) do quantitativo do item 1, com fundamento no art. 65, I, "b", c/c o §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeito financeiro a partir de 24 de janeiro de 2024. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 64.087,95. Valor Global do Contrato: R$ 172.445,44. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006100/2019-11. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 89/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA - ME. CNPJ: 04.941.693/0001-78. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Hospitalares destinados a atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 221.794,92. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, EVELINE ROSA RORIZ, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005078/2023-60. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 92/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. CNPJ: 07.955.535/0001-65. Objeto: Serviço informatizado para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) e Mapeamento de Competências no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor Total: R$ 361.500,70. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFAEL REBOUÇAS, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002327/2023-65. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Espécie: Contrato nº 25/2023, firmado em 29/12/2023 com a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Objeto: aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender às necessidades da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico PR/SC nº 06/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 1B/2023; Processos: MPF/PRSC nº 1.33.000.001557/2023-66 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000438/2023-08; Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.52; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor total do contrato: R$ 40.138,00; Nota de Empenho: 2023NE000165, de 13/12/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Jordano Castro Nascimento. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TREMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Contratada: COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ no 11.757.229/0001-91 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor: R$ 120.445,59 Natureza da Despesa: 33903919 e 33903039. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001427/2023-08. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcia Cristina Ferrari de Sousa, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2021 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2o Região. Contratada: Rsantana Construções e Empreendimentos Eireli. CNPJ no 26.317.816/0001-37 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001419/2023-53. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Rafael Costa de Santana, Titular, pela Contratada EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 28.12.2023. Vigência: 01/12/2023 a 15/11/2024. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001460/2023-20. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2023 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Ponto Alto Serviços Gerais de Alpinismo Urbano Ltda. CNPJ nº 29.967.894/0001-75 Objeto: Prestação de serviço especializado de limpeza de vidros das janelas e dos elementos da fachada das Sedes da PRR2, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para a Conttratante. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 28/09/2024. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000230/2023-43. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Antônio Jarbas Goudard, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e PGE Incorporadora de Obras Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso I, Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 a 13/04/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; Luciana de Bittencourt Correia Lima Guariza, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo nº 1.15.000.003859/2018-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Criar Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: Cláusula Décima Segunda do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Mensal: R$ 4.422,55. Data da Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Décio Simões Pereira, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE torna público o resultado do PE n.º 08/2022. Objeto: componentes e acessórios, novos e originais de fábrica, para 04 (quatro) elevadores para passageiros, com 9 paradas e capacidade para 13 passageiros ou 1000 kg, da marca ThyssenKrupp e de 02 (duas) plataformas elevatórias da marca Daiken modelos: AC08 e AC02, instalados no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Edital. Não havendo manifestação de recurso, o objeto foi adjudicado à Licitante: Item 1 - Elevadores- ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, no valor total de R$ 38.400,00 e Grupo 1- Itens 2 e 3 - Plataformas Elevatórias - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, no valor total de R$ 4.800,00. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a IREP SOCIEADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LT DA inscrita no CNPJ Nº 02.608.755/0001-07, mantenedora da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ (FAP), situada a Rua Municipalidade, nº 389, Bairro Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-180, inscrita no CNPJ Nº 02.608.755/0059-15. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Eliane Cristina Grecchi Gonçalves, Diretora Geral da ESTÁCIO FAP e a Kris Sousa da Silva Gomes, Coordenadora Administrativa Financeira da ESTÁCIO FAP; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001033/2023-88. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), sediada a Avenida Augusto Corrêa, nº 01, Bairro Guamá, Belém/PA, CEP: 66075-900, inscrita no CNPJ Nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor da UFPA; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001011/2023-03.