DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 3º Temo Aditivo ao Contrato 01/2022 Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 547.919,46 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Regional Eleitoral do CREA-AC torna público o resultado das eleições ocorrida no dia 17 de outubro de 2023 para o cargo de presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre a Eng. Civil Carmem Bastos Nardino eleita pelo voto direto com 583 votos dos 652 votos válidos para o mandato no período 01/01/2024 a 31/12/2026. ENG.ª CIVIL ROSA MARIA DE SOUZA COSTA Coordenadora da Comissão Eleitoral Regional - CER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 2237274-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PHASES ARQUIVOS LTDA, CNPJ Nº 09.602.721/0001- 46. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de preparação, conferência, descarte, adequação organizacional, suporte técnico, consultoria arquivística contendo diagnóstico, planejamento, classificação e elaboração de tabela temporal, mediante termos e condições técnicas estipuladas no Pregão Eletrônico nº 08/2023. Valor Global: R$ 64.889,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Prazo de vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº16-2019 - 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2255723-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 82.331,50 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº20-2021 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2255693-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 182.302,88 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº21-2021 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2255628-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência nos termos e limites impostos no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.015,00 (doze mil e quinze reais). Prazo de vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda EPP; Processo nº 05856/2023. No Termo de Homologação e de Adjudicação; onde se lê: Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação Leia-se: Eng.º Emanuel Maia Mota Presidente do Crea-CE; Onde se lê: R$ 293.522,92 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Leia-se: R$ 286.593,73 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Signatários: Crea-DF e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF. Objeto: estabelecer as bases de cooperação entre o Crea-DF e o SENAI/DF, visando promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Marco Antonio Areias Secco. Processo nº 07.022.2202265/2023. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Editora Jornal de Brasília Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação e demais comunicados institucionais em jornais de grande circulação. Vigência: 12 meses. Valor total R$5.940,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Dagmar Vieira dos Santos Galvão. Processo nº 07.021.226631/2023. Ordem de Serviço nº 28/2023-CREA-DF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2783749/2023- CREA/MA; Espécie: Contrato n° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI; CNPJ: 10.867.863/0001-14; Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada em a locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, para atender a demanda Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA); Decorrente da Concorrência nº 001/2023/CREA/MA; Vigência: 12 meses; Data Da Assinatura: 04/10/2023. Valor: R$ 938.643,12 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.051 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Assinaturas: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Raimundo Neiva Moreira Neto pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: suporte técnico e manutenção de sistema; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121627/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e Patrimonial para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 115.200,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 22/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria Municipal de Mobilidade. Processo nº: 124058/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da SMM que procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Marcelo Torrubia de Oliveira - Secretário da SMM. Goiânia, 12/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços para implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 56187/2023; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda; Objeto: ampliação de prazo por mais 2 (dois) meses para a prestação de serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas, instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários à implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC sob nº 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de transição para atender as necessidades do Crea-GO; Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Edmilson Rodrigues Cabrinha - Contratada. Goiânia, 21/12/2023. Assunto: Vale alimentação/Refeição por meio de cartão eletrônico/magnético; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 119619/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 017/2018; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A; Objeto: prorrogação da vigência, do Contrato firmado entre as partes em 02/01/2019, para a prestação de serviços de gerenciamento implementação e administração de vale- alimentação/refeição, através de Cartão Magnético e/ou Cartão Eletrônico de Alimentação, com tecnologia chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos colaboradores do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Giovana Vieira Alves - Contratada. Goiânia, 27/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 031/2023 - PGE N° 006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/01/2024 à 02/01/2025. VALOR: R$ 1.624.223,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA AO CONTRATO nº 013/2018 - PGE nº 002/2018 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 30/04/2024. VALOR: R$ 878.654,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS (CONTAS À PAGAR, CONTAS A RECEBER, INTERMEDIAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DENTRE OUTROS) - desde Aditivo: ajuste da remuneração contratual e inclusão como fiscal do contrato a funcionária Nelzair Machado de Mello, matrícula funcional n. 151, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 629, de 11 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato nº PS048/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000017366-1. Valor: Conforme tarifas constantes no 2° Termo Aditivo. Data da assinatura: 22/12/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.07.01 e 6.2.2.1.1.01.07.02. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Cirilo da Silva Santos pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.