DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação. Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020. Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem. Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000036; b) Espécie CT nº 008/2023, firmado em 08/12/2023, entre o CREF11/MS e a Centro de Saúde Ocupacional e Especializações do Rio de Janeiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.409.831/0001-61; c) Objeto: prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; d) Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e vincula-se a Dispensa Eletrônica nº 003/2023; e) Vigência: 07/12/2024; f) Valor Total: R$ 4.440,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Jorge Mauro Dias de Paula Junior. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Processo Administrativo: 043/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) placas de rede wireless dual band com Bluetooth integrado e 1 (um) ano de garantia on-site, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: EASYCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39. Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Nota de empenho: 330 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N˚ Procedimento: 05/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de edição de vídeos institucionais do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Alessandro Pereira de Sousa 03055700481, CNPJ n.º 37.568.652/0001-37. Prazo de vigência: 1°/01/2024 a 1°/01/2024. Valor: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços fotográficos e vídeos. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N˚ Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviços de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 27/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o resultado do Pregão eletrônico n° 04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICANDO ao licitante vencedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor global final de R$ 77.184,00. Data da adjudicação: 28/12/2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor de R$ 77.184,00. Data da Homologação: 28/12/2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av. Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 032/2022 LEILÃO Nº 01/2022 cujo objeto é a alienação de bens móveis, imóveis e considerados inservíveis, integrantes do patrimônio do Coren-MT, atendendo aos disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43. inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº. 8.666/93, que homologa os lotes do objeto do certame supracitado. Resultado de arrematação dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 que resultou no montante no valor de 210.550,00 (duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) apenas os lotes 06 e 014 não foram ofertados lances. Cuiabá, 29 de dezembro de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av. Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo Nº 032/2022 Leilão Nº 01/2023 cujo objeto é a alienação de bem imóvel integrante do patrimônio do Coren-MT, atendendo aos disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43 inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93, que homologa o lote do objeto do certame supracitado. Resultado de arrematação dos lotes 01 que resultou no montante no valor de 100.000,00 (cem mil reais). Cuiabá, 29 de dezembro de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - COREN- MT, entidade fiscalizadora do exercício profissional Autarquia Federal Criada pela Lei nº 5.905, de 12/07/1973, com sede na Av. Presidente Marques, n° 59, Goiabeiras, em Cuiabá-MT, CEP: 78.032-010, CNPJ nº 08.336.041/0001-86, por meio de sua presidente através da Comissão Especial designada pela Portaria Coren/MT nº 012/2024. O imóvel deverá estar localizado na região central da capital, próximo a agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus, ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Sede, medindo em torno de 800 a 1700 m2, sendo possível observar acessibilidade de portadores de necessidades. O imóvel deve conter no mínimo 15 salas, 6 banheiros, uma copa/cozinha e não possuir débitos ou restrições com fisco Municipal, Estadual ou Federal. Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Presidente Marques, 59, Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do Aviso de Locação por e-mail: [email protected], ou, pelo site http://www.coren- mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao. Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021). BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO Presidente do Coren-MT FELIPE AUGUSTO R. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão da Locação de Imóvel CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188. Objeto: Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001-71. Valor Global: R$ 38.900,00. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188. Objeto: Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1: AKMX Arquitetura e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 1.075.999,99. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001- 71. Valor Global: R$ 38.900,00. Homologação: 28/12/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188. O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa AKMX Arquitetura e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor Global: R$ 1.075.999,99. Homologação: 28/12/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente