DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300195 195 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 003/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 25,2 metros lineares de documentos relativos a 005.2 Operacionalização de Reuniões, 013.1 Operacionalização, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte, 023.181 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS), 023.186 Lei dos Dois Terços. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 023.2 Férias, 023.6 Auxílios, 025.11 Celebração de Convênios e Planos de Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País com Ônus, 029.5 Contratação de Prestação de Serviços Profissionais Transitórios, 030.02 Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviços, 031.11 Material Permanente, 031.12 Material de Consumo, 031.41 Material Permanente, 032.01 Termo de Responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de Estoque, 032.3 Depósito, 033.21 Material Permanente, 033.51 Material Permanente, 033.6 Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria, 034 Contratação de Prestação de Serviços, 036.2 Inventário de Material de Consumo, 039.2 Empréstimo e Devolução de Material Permanente, 041.12 Veículos, 041.22 Veículos, 043.4 Uso de Dependências, 045.01 Seguro Patrimonial, 045.22 Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, 045.24 Conservação Predial, 045.4 Vigilância Patrimonial, 045.5 Abastecimento e Manutenção de Veículos, 046.4 Controle de Portaria, 052.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e Controle de Procedimentos de Protocolo, 062.11 Compra, 062.41 Compra, 065.2 Editoração e Programação Visual, 065.3 Promoção, Divulgação e Distribuição, 067 Contratação de Prestação de Serviços, 069.2 Fornecimento de Cópias de Documentos, 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 071.4 Serviço de Telefonia. Serviço de Fax, 071.5 Serviços de Transmissão de Dados, Voz e Imagem, 073.2 Serviço de Telex, 241 Solicitação e Emissão de Responsabilidade ou Atividade Técnica, 412 Promoção de Atividade de Capacitação Profissional Execução, 912 Divulgação, 913 Inscrição e Controle de Frequência, 918 Contratação de Prestação de Serviços, 919.1 Participação em Eventos Promovidos e Realizados por Outras Instituições e 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1984 a 2020, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024. DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Repetição Comunicamos que o edital credenciamento supracitado, publicada no D.O.U no dia 21/12/2023, edição 242, seção 3, pág. 249, foi alterado. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, matriculado e com Certificado de Regularização em Junta Comercial, onde se localizam os bens imóveis a serem leiloados, para operacionalizar a alienação de bens de propriedade deste CFO, conforme as especificações e condições constantes deste Documento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e taxas de comissões, para remuneração dos serviços. O novo prazo para apresentação dos documentos de credenciamento será até às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024. Edital alterado e completo se encontra disponível no site: http://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/. Mais informações podem ser obtidas com o Setor de Compras e Serviços, através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 29 de dezembro de 2023. JULIANO DO VALE Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 2º de janeiro de 2024 a 2º de dezembro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 037/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL - CNPJ 12.839.383/0001-75 OBJETO: Prestação de serviços em controle de pragas e higienização de caixas d'água VALOR: R$ 3.481,80 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1854174/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Alessandro de Siqueira Santos VIGÊNCIA: 21/12/2023 à 21/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2023/Processo 1843980/2023/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência/Contratada: ASMETRO ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 02.425.111/0001- 75/Valor do contrato: R$ 16.395,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais)/Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021)/Contrato assinado em 22/12/2023/Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1626240/2022/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação de vigência e reajuste de preço do contrato original por mais 12 (doze) meses/Contrato nº 20/2020/Contratado: JC ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - CNPJ 03.908.611/0001-20/Valor após reajuste: R$ 57.231,72 (Cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)/Vigência do Termo Aditvo: 05/01/2024 a 04/01/2025/Data da assinatura: 18/12/2023/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e João Camilo de Souza (contratada). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço privado em Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, além de suporte técnico, implantação e treinamento para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 18/01/2024 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 03/01/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br. ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2023. Contratada: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A - CNPJ nº 27.936.211/0001-97. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 579,00. Objeto: Aquisição de Bebedouro de Mesa. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 Contratada: J ALVES E OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.426.966/0055-65. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.130,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 Contratada: ARLAB CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 40.766.561/0001-10. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.190,00. Objeto: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços par fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional) em favor do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 029/2023. Base legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.04 - Passagens. Valor global estimado: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Percentual de desconto: 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento). Vigência: 19 de dezembro de 2023, por 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: Silvio Cesar Carneiro da Cunha CNPJ: 31.330.222/0001-04. Motivo: Prorrogar o contrato com início em 04/01/2024 à 03/01/2025, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviço de Divulgação Institucional. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Márcio Batista de Albuquerque. Objeto: Saúde Mental. Data da Assinatura: 16/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Márcio Batista de Albuquerque. Espécie: Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ZPMP Silva Administração de Empresa e Condomínio Ltda. Objeto: Gestão Administrativa tanto para empresa como para a parte codnominial. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Severiano da Silva. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 08/01/2024, às 09:00 horas.