DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Leandro de Sousa Santos, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0001821-88.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 10/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 11/2023-JF/AL, assinada em 27/12/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 27/12/2023 a 27/12/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de acessórios, equipamentose suprimentos em informática para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador),CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,CNPJ n.º 46.988.889/0001-68, vencedora do grupo 1 dos itens 1,5,8,16,17 e 32 nos valores unitários de R$ 2.750,00, R$ 833,52, R$ 66,49, R$ 274,21, R$ 53,24 e R$ 110,01; 2) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, vencedor do item 2 no valor unitário de R$ 720,00; 3) MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 04,23 e 26 nos valores unitários de R$ 39,90, R$ 2,50 e R$ 44,90; 4) VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, vencedora do item 6 no valor unitário de R$ 2.160,00; 5) FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 07,09 e 11 nos valores unitarios de R$ 1.690,00; R$ 1.189,00 e R$ 4.990,00; 6) ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.682.745/0001-40, vencedora do item 10 no valor unitário de R$ 335,00; 7) ALL IN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 20.721.030/0001-02, vencedora do item 14 no valor unitário de R$ 108,50; 8) I9 TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.289.2023/0002-59, vencedora do item 18 no valor unitário de R$ 850,00; 9) GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 18 e 19 nos valores unitários de R$ 13,58 e R$ 14,35; 10) ARKHAGGELOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.002.164/0001-26, vencedora dos itens 21 e 24 nos valores unitários de R$ 17,43 e R$ 10,38; 11) GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ 30.426.527/0001-43, vencedora do item 22 no valor unitário de R$ 149,49; 12) MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.379.350/0001-24, vencedora do item 25 no valor unitario de R$ 19,88; 13) C A R LO S ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ nº 41.623.742/0001-50, vencedor do item 27 no valor unitário de R$ 119,50; 14) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009- 30, vencedora dos itens 28 e 29 nos valores unitários de R$ 789,41 e R$ 252,91; 15) R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, CNPJ nº 54.561.071/0001-92, vencedora do item 30 no valor unitário de R$ 144,90 e 16) XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.571.803/0001-80, vencedora do item 31 no valor unitário de R$ 814,00 . Maceió-AL, 2 de janeiro de 2024. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ sede da Justiça Federal em Alagoas, projeto de modernizção das instalações elétricas do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas e do levantamento topográfico do terreno do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, conforme as especificações descritas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL. EMPENHO Nº 2023NE000414, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PTRES: 214307, ND: 339039; EMPENHO Nº 2023NE000415, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); PTRES: 203984, ND: 449051; EMPENHO Nº 2023NE000417, no valor de R$ 73.822,79 (setenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, todos emitidos em 27/12/2023. ASSINAT U R A DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGN AT Á R I O S : Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela Contratada. DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 71/2023; Processo: 5546-49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: execução dos serviços de recuperação/reforço da estrutura de concreto armado e de drenagem das águas pluviais do Edifício-sede da Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará; Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura; Prazo Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Data Ass.: 29/12/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 31/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.240.670,65; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 237619; Elemento de Despesa: 4490.51; Nota de Empenho 2022NE000434, de 21/12/2023, no valor de R$ 1.240.670,65; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 74/2023; Processo: 6453-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: CSA Tecnologia e Treinamentos Ltda; Objeto: Contratação de 04 (quatro) inscrições de servidores no curso de "Formação Specialist em Sucesso e Experiência do Cliente ou Usuário - CS e CX"; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a constar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 28/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 15.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2022NE000423, de 15/12/2023, no valor de R$ 15.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Isabella Vicentin, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 37/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição e instalação de servidores de rack para os datacenters da Justiça Federal no Rio Grande do Norte oriundo da ata de Registro de Preços nº 07/2023-JFAL. HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ 61.797.924/0002-36. PA 0004964-94.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 08/2023 - JFAL, ARP 07/2023-JFAL e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-43. NE: 2023NE000392, de 30/11/2023. V. TOTAL: R$ 594.565,22. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/12/2023 A 28/12/2024. Assinado: em 27/12/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 28/12/2023, pela Contratada, Sr. Leonardo Rangel Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018-JF/RN, OBJETO prorrogação excepcional, do prazo de vigência por até 180 dias. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157.0001-62. AL: Cláusula Oitava do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA. 31 de dezembro de 2023 a 27 de junho de 2024. V. Aditivo: R$ 34.219,46. ASSINADO: em 22/12/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 26/12/2023, pela Contratada, Sra. Carlota Braga de Assis Lima. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Coan Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, objetivando a confecção personalizada de calendários de mesa - Contrato CONFEF nº: 35/2023 - Valor: R$ 318.750,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) - Data de Assinatura: 20 de Dezembro de 2023 - Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - Contrato CONFEF nº: 004/2020 - Valor: Até R$ 52.169,46 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) - Data de Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Coan Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Ata de Registro de Preços Nº: 25/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico, objetivando a confecção de calendários de mesa - Valor: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2023 - Validade: 20/12/2023 a 19/12/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000707/2023-71. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da atual e futura sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, ambas na cidade de Brasília/DF. Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado com a empresa Mazars Auditores Independentes SS, assinado em 28/12/2023; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.000588/2023-04. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 43,26 metros lineares de documentos relativos a 052.221 Despesa Corrente, do período de 2000 a 2012, do Conselho Federal de Medicina. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024. DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO