DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rita de Cassia Geroldi da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 14.887.680 - 8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 157.054.548-05, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 411.748/23-3), Sr. Mauricio Lopes Brandão, portador da cédula de identidade RG nº 18.722.864-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 148.439.168-38, assinou em 18/12/2023 o Termo de Responsabilidade nº 122/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.MARCIO MASSAO SHIMOMOTO.Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.816/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4816/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS MASCARENHAS DE MORAES, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.817/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4817/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS IAÇAPÉ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Confederação Brasileira de Judô comunica a realização do processo seletivo para a contratação de empresa operadora ou seguradora para prestação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, clínicas, cirúrgicas e obstétricas, para atender às necessidade da Confederação Brasileira de Judô, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h15 do dia 15/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: [email protected] a partir das 12h00 do dia 03/01/2024. Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2024. SILVIO ACÁCIO BORGES Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Cuiabá - MT, 2 de janeiro de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição agente: Conj. de ensaio QUBIT 1XDNA . Valor total de RS1.001,40. Processo Web: 12429/2023, para realização do projeto: 4189 VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ensaios TAQMAN. Valor total de R$10.240,90. Processo web: 24489/2023, para realização do projeto: 4544 - UFPA- FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Carl Zeiss do Brazil Ltda, CNPJ 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição equipamento de microscópios modelos Primostar 3 e Stemi 305 EDU Referente a WEB 26822/2023, no valor total de R$ 232.380,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais agrícolas destinados a atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira INSTITUTO RICARDO SELVA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2023 CONTRATO Nº001/2023 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares, valor de R$394.400,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares - Representante Legal. CONTRATO Nº002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Cardio Sistemas Comercial Industria LTDA, no valor de R$49.758,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edivaldo Manoel Real - Representante Legal. CONTRATO Nº003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Nordeste Medical Representante Imp. Exp. de Produto Hospitalar LTDA EPP, no valor de R$6.500,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Luciano Souza Kolbe - Representante Legal. CONTRATO Nº005/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Sanders do Brasil Ltda, no valor de R$54.990,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Alexander Coelho- Representante Legal. CONTRATO Nº008/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Labor Med Aparelhagem de Precisão, no valor de R$277.00,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edilene de Melo- Representante Legal. CONTRATO Nº010/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Fraga Produtos Médicos Hospitalares, no valor de R$16.050,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Fraga Produtos Médicos Hospitalares - Representante Legal. Recife, 22 de dezembro de 2023. Cromacio José de Figueirêdo Neto -Presidente da CPL PAMPULHA IATE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/01/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 03/01/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; https://novobbmnet.com.br/. Belo Horizonte (MG), 2 de janeiro de 2024. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira