DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º (primeiro), firmado em 01/08/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: Por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 07/10/2023, à 02/06/2024. Objeto: Para contratação de empresa especializada para construção de uma rampa de acesso para carga e descarga de materiais pesados, na sede do Município. Processo: 6668/2022- CPL/NON, T.P. nº 009/2022; Valor R$ 1.054.071,38 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal Termo de Aditamento Contrato nº 092/2023 - Prorrogação. Espécie: 3º (terceiro), firmado em 09/05/2022.Signatários:Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 01/11/2023 à 29/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte do recurso: VAAT. R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção a fim de atender as demandas de construções, reformas, ampliações e manutenções, referente aos lotes: alvenaria; areias; peças em concreto pré-fabricado; piso; pintura; elétrico; ferro; estacas/mourões e postes; hidráulico; telhado/ferragens; gesso; manilhas; ferramentas, para atender as demandas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 16/01/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 2 de janeiro de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implementação de ambiente de controle e gestão territorial do município de Barreiras/BA . A Empresa SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ: 06.006.378/0001-89, com o valor R$4.286.000,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e seis mil reais). Barreiras, 2 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO TP 06/2023 CONTRATO Nº. 0472/2023,firmado em 29/12/2023,com a empresa: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).Vigência: 08 (Oito) meses.Objeto:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0006/2023, que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001- 74,torna público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0006/2023, que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0006/2023, que tem como objeto a: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 26 de Dezembro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023, torna público que será realizado um o Chamamento Público nº 010/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementares na Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, nos termos e condições constantes no presente Edital. Inscrição no período 03/01/2024 a 31/12/2024 das 08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Coração de Jesus, nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Ba, 2 de janeiro de 2024. JÚLIA COSTA RODRIGUES pela Comissão Especial para Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PA Nº 0933/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar parte dos veículos pertencentes a frota oficial da Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimentos e Pedido de Impugnação ao edital. Informaçõesserãoinseridasnoendereçohttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico SRP n° 041/2023. Dia 16/01/24 às 09:30h. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará á disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Capim Grosso - Ba, 2 de janeiro de 2024. MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 051/2023 PA nº 108/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 A PMCA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará CD n° 052/2023 PA nº 109/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/01/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 03 de janeiro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 T Q T 7 S G h h G J Z I X 3 2 g I LW r 8 I Q j q G U n r k Q 1/view? usp=sharing Castro Alves BA, 2 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro