DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃOPREGOEIRO OFICIAL TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/2023 PA nº 093/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão em Ata de Registro de Preço da Concorrência Pública Nº 001/2022, ARP 004/2022 - AMMESF (Associação dos Municípios do Médio São Francisco) que tem como objeto: Prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do município de Cícero Dantas-BA - Proc. Adm. nº 01.004/23 - Partes convenentes: Município de Cícero Dantas e Consórcio IP Brasil -AMMESF. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº. 001 /2024. Torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com o edital. Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2024 até 22/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 002 /2024. Torna público o credenciamento para prestação de serviços de transporte veicular (com condutor habilitado) em diversas áreas para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme edital. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 09/01/2024 até 24/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiários na Escola Manuel Izidro de Carvalho, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 673.992,43 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Proceda às formalidades. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiários da Escola Pedro Damasceno, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité- BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia Ltda, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 702.411,77 (setecentos e dois mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos). Proceda às formalidades. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra coberta da escola Eustórgio Pinto Resedá no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 166.667,81 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Proceda às formalidades. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Campo Society com Grama Sintética para Escola José Lopes Araújo e Creche Erivelton Ramos de Santana, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 1.089.341,02 (um milhao, oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e dois centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité - BA, 3 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a LICITAÇÃO 77-2023- 09L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 69-2023-C, publicada no dia 29/12/2023, seção 3, página 396. Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO 135-2023- 05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 134-2023-CP, publicada no dia 29/12/2023, seção 3 página 396. Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.709/2023 Retifica-se por lapso de digitação, o Aviso de Licitação, publicado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição Nº 247 de 29/12/2023 - Pág. 396. Onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 11/01/2024. Data e horário do início da disputa: Dia 11/01/2024, às 10 horas. Leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 16/01/2024. Data e horário do início da disputa: Dia 16/01/2024, às 10 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 O Prefeito de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:02/2023, objeto: execução de obras e serviços de urbanização no Distrito de Camamuzinho neste Município (Recursos Emenda Especial), ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa: SL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 32.484.028/0001-38, julgada vencedora do certame com menor o valor global de R$437.107,64. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Os atos do Processo estão em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Em 2 de janeido de 2024 JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS COM MUTIRÕES E A EQUIPE PRÓPRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, BAHIA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034559. Data da sessão: 16/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO CARRINHOS E PNEUS SOBRESSALENTES PARA TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, SOB COORDENAÇÃO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034560. Data da sessão: 17/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 28 de dezembro de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034577. Data da sessão: 25/01/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 28 de Dezembro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2023 SRP, cujo objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba, vencedora dos LOTES: LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02 R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$ 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais).