DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vereador João Silva, n°356, Centro, Santo Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARINHO, inscrita no CNPJ sob o n° 48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro, Santo Estêvão/BA , CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e a empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001-41, com endereço na Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha, Alagoinhas/BA , vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e LOTE IV no valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Ipecaetá/Bahia, 2 de Janeiro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 016/2023 SRP, que tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02 R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$ 192.900,00(cento e noventa e dois mil e novecentos reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 020/2023 SRP, que tem por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município de Ipecaetá. ADJUDICO o objeto às empresas: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°09.419.692/0001-81, com endereço na Av. Vereador João Silva, n°356, Centro, Santo Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARI N H O, inscrita no CNPJ sob o n° 48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro, Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e a empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001- 41, com endereço na Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha, Alagoinhas/BA, vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e LOTE IV no valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Ipecaetá/Bahia, 29 de Dezembro de 2023 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0079- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA. Recebimento das Propostas 04/01/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/01/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 15/01/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1032432. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 28 de Dezembro de 2023. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itabuna comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 0080- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO AUTOMOTOR: CAMINHÃO BAÚ, TIPO ISOTÉRMICO REFRIGERADO, COM CÂMARA DE RESFRIAMENTO ENTRE 2°C E 3°C, CAPACIDADE DO BAÚ PARA 10.000 QUILOS DE CARGA, CAPACIDADE DE ENTREGA DE MÍNIMO 10.000 LITROS DE LEITE, ANO/MODELO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DO LEITE DO "PROGRAMA PAA LEITE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Recebimento das Propostas 03/01/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/01/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 15/01/2024, às 10h:30min O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033479. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 2 de janeiro de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/01/2024 às 09h00min PE 001/2024, PA 245/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados a Policlínica Municipal e Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 09h00min PE 002/2024, PA 243/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 2 de janeiro de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 359.267,88 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de dezembro de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 Concorrência nº 044/2023 - Extrato de Contrato nº 251/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 07.127.448/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 359.267,88 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de dezembro de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Nobreaks com potência nominal de 2 kva (2000 va); o produto deverá ser novo e que esteja em linha de produção pelo fabricante; sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame a empresa: AMÉLIA ROSA DE BRITO RODRIGUES - ME, CNPJ n.º 12.480.959/0001-50, no valor final de R$ 73.430,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais). Itanhém (BA), 2 de janeiro de 2024 MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 28 de dezembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49, vencedora no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Lajedinho/BA, 28 de dezembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em favor da empresa: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49, vencedora no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Lajedinho/BA, 29 de dezembro de 2023. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MENEZES LOIOLA SERV I ÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 07.323.696/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de assinatura: 02/01/2024. Vigência do contrato: 02/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Valor do Estimado Global: R$ 531.616,00 - (Quinhentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 19/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034530. O Ed i t a l estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira