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Diário Oficial da União · 03/01/2024 · pág. 209

DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300209 209 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. Valor do Estimado Global: R$ 1.176.091,97 - (Hum milhão cento e setenta e seis mil noventa e um reais e noventa e sete centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034526. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 28 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba., com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO QUINTAS DO PICUAIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº350.965-67/2011, DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BAHIA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Sessão de Abertura: 02/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NOS BAIRROS DE ARACUÍ, AREIA BRANCA, BARRO DURO, BURAQUINHO, CAIXA D´ÁGUA, CAJI CAPELÃO, CENTRO, IPITANGA VIDA NOVA, VILA PRAIANA E VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITA DA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA EXECUTAR REFORMA DA PASSARELA SOBRE RIO SAPATO, SITUADO À AV. PRAIA DE COPACABANA - VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS\BAHIA. Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 2 de janeiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 321.500,00 - (Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1023614. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 2 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 321.500,00 - (Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 13:00 horas. ID Nº1035011. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 2 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preço nº 003/2023 - Contrato nº 457/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.746.333/0001-34; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, NA ESTRADA BA 484 - KM 14, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 114.186,31 (cento e quatorze mil cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Macajuba - Bahia, 29 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Aviso de Adiamento Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Nova Abertura: 15/01/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em analise de solo para atender aos pequenos produtores do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 228/2023- Contratada: MWM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 18.851.771/0001-58, VALOR GLOBAL: R$ 177.618,12(cento e setenta e sete mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1.127; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15001001, 15400000, 15420000. 15700000, 15710000,15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 06(seis) MESES; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.