DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA Endereço: Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro - Mundo Novo - BA. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), em meio digital, mediante entrega de pen- drive ou via email, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/Site/DiarioOficial.Informações: licitaçã[email protected]. Mundo Novo-Bahia, 29 de Dezembro de 2023 JOSÉ ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Republicação A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Técnica e Preço" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 06/02/2024 às 09:00h Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - Ba, 2 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) praças em diversas localidades no Município de Nordestina/BA . Sessão dia: 19/01/2024, às 09h00min horas. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça da Saúde na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 23/01/2024, às 09h00min horas. TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de drenagens pluviais em diversas ruas na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 24/01/2024, às 09h00min horas. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, MATERIAL AUDIO VISUAL, PLACAS DECORATIVAS, PAINEIS DE LONA E MATERIAL IMPRESSO PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 24 de janeiro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 25 de Janeiro de 2023, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 28 de dezembro de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 13/2023 Proc. Adm. Nº3459/23 - TP n. 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção do Prédio da Unidade Municipal Zoonoses (complemento). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 271.388,42 (duzentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA - R$ 338.651,92(trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 371.987,09 (trezentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 2 de janeiro de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 022/2023 Processo Licitatório nº 034/2023 Publicação veiculada na data do dia 12/09/2023, seção 3, pagina 249 no Diário Oficial da União. Ref.: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material didático e de expediente, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia. Onde se lia: Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023, Leia-se: Processo Licitatório nº 034/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023. Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 P R O R R O G AÇ ÃO REF: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene destinados às Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada para a abertura e julgamento das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial Nº 021/2023 supramencionado, prevista para o dia 05 de janeiro de 2024, às 9h, fica PRORROGADA para o dia 19 de janeiro de 2024 às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A justificativa para a prorrogação do certame baseia-se na necessidade de adequações do TERMO DE REFERÊNCIA ao que se refere no quantitativo do Item 7 do Lote I, que rege o Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial Nº 021/2023. Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1034438 COM LOTE EXCLUSIVO - ME/EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2487/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 08/01/2024, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, Porto Seguro, 28 de dezembro de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 RESULTADO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 060/2023. INTERESSADA: R.L BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONI CO 060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas-BA, 29 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO 2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.763/2023(1DOC) OBJETO: contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Prefeito Municipal, à vista de tudo quanto consta no Processo Administrativo em epígrafe, decide: a) Acolho na íntegra os argumentos expendidos pela Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Infraestrutura, os quais adoto como razão de decidir; b) Destarte, mantenho íntegra a decisão adotada pela Comissão que aceitou as propostas das três participantes habilitadas e as julgou classificadas, conforme critério do menor valor global, conforme segue: 1º lugar - NJX CONSTRUTORA LTDA CNPJ 12.417.265/0001-79 com a proposta no Valor de R$ 12.117.009,35 (doze milhões, cento e dezessete mil, nove reais e trinta e cinco centavos) 2º Lugar: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 15.134.680/0001-67, ora Recorrente, com a proposta no Valor de R$ 12.796.862,92 (doze milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), 3º lugar: PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 03.174.004/0001- 84, com a proposta no valor de R$ 13.025.928,47 (treze milhões, vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Em cumprimento ao que determina o Edital e o art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, homologo o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 e adjudico o objeto licitado em favor da empresa NJX CONSTRUTORA LTDA que ofertou a proposta de menor preço (R$ 12.117.009,35). VALDEMAR BARRETO DE FARIAS