DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia - se: Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para distribuição na rede pública de ensino do município de São Domingos - Bahia. São Domingos-BA, 2 de janeiro de 2024. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023 O Município de São Gabriel-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº 0004/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024. DATA: dia 25/01/2024. Horário: 09:00hs (nove horas). O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PA 0827/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 05.269.798/0001-95, valor R$ 48.400,00; SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 05.383.424/0001- 04, valor R$ 28.972,30; SANTANA COMERCIO DE ULTILIDADES DOMENTICAS LTDA, CNPJ nº: 07.665.456/0001-10, valor R$ 779,99; ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ nº: 12.560.585/0001-83, valor R$ 3.450,00; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.517.117/0001- 51, valor R$ 318,00; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 16.684.742/0001-13, valor R$ 573,03; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ nº: 22.327.937/0001-09, valor R$ 899,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, valor R$ 13.995,09; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº: 22.906.038/0001-60, valor R$ 1.088,96; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, R$ 7.477,77; NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.287.656/0001-38, valor R$ 12.798,00; C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.639.935/0001-13, valor R$ 4.347,31; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, valor R$ 3.498,00. Valor total licitado R$ 126.597,45 (cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Contratação de empresa para aquisição de material tipo permanente para Casa de Apoio em Salvador, por meio da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim - BA, 14 de dezembro de 2023. LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PAD nº. 193/2023.. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição, ampliação e implantação de sistema de adução, da adutora TATUAI: II, III, IV, V CANAÃ, SANTA MARIA E SANTA TEREZA, no interior do município de Sobradinho - BA, conforme convênio com a CAR/AJU sob o n° 731/2022. Abertura: 18/01/2024 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Informações: (74) 99941-2449, Setor de Licitações. Sobradinho/BA, 2 de Janeiro de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023) Nº BANCO DO BRASIL Nº 1033778 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0349/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 12/01/2024 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 16/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 2 de janeiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 362/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição do material de Distribuição Gratuita - Kit de Enxoval para bebe, visando o desenvolvimento das atividades do programa Nascer Feliz, atendendo a solicitação da secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e renda. para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09h do dia 22/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações: (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 2 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e transporte Urbano de Aquiraz-CE, Tipo de licitação: Menor Preço por lote, foi adiado para às 09:00h (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 2 de Janeiro de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação Infantil, de Interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE, fica adiado para as 10h00min do dia 22/01/2024. Aratuba-CE, 29 de dezembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 14º (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO S N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 04. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, 05. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 06. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, 07. Construtora Astral LTDA (EPP), 08. Construtora Plato LTDA, 09. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 10. AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), 11. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 13. PMG Construcao e Locacao LTDA, 15. A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 16. Construtora Beija-Flor LTDA, 17. 3D Construcoes LTDA (EPP), 18. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 22. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 26. G. N. Botao LTDA (EPP) e 28. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME). Inabilitada(s): 01. Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, 02. COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA, 03. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 12. CSK LTDA (ME), 14. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 19. CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (ME), 20. Construtora JLV LTDA (ME), 21. Construtora Borges Carneiro LTDA, 23. Novo Caminho Construtora LTDA (EPP), 24. AJ Construtora e Transporte LTDA (EPP), 25. THM Construcao e Manutencao LTDA (EPP) e 27. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h:00min. Boa Viagem/CE, 2 de Janeiro de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA p/ CPL