DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE/SRP-10.24.3/2023-SPS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco Social do Município de Brejo Santo-Ce, observada a legislação vigente, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024 MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.30.3/2023-DIVERSAS Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.30.3/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001.08 e a empresa WS Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.385.061/0001-15, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS Secretários das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.011.105/0001-98, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS Secretários das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.02.3/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.3/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e camisas para eventos e campanhas diversas, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.02.1/2024-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.1/2024-SMS. Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, jogos educativos e outros materiais diversos, destinados as atividades dos Centros de Especialidades Diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.001-TP Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2023.09.19.001-TP, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Rosa Ribeiro Lopes na localidade do Riacho Fundo no Município de Cascavel - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06; 2 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 3 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 4 - FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; e foram Classificadas: 1 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - EN G E R CO N CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 4 - MAR EA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 7 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 8 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 9 - SGN COMERCIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 10 - LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.775.657/0001-87; 11 - CONSTRUTORA EVOLUTIVA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16; 12 - P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 13 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 14 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 15 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 16 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 17 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 18 - LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 19 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 21 - ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 22 - WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 23 - REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.150.287/0001-36; 24 - ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 25 - CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.595.013/0001-60; 26 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37. A licitante GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, ficou classificada com o menor valor de R$ 733.182,31 (setecentos e trinta e três mil e cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 2 de janeiro de 2024 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 Aviso de Licitação Fracassada para Grupos e Itens. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e ainda, os ITENS 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 do Pregão Eletrônico nº 306/2023/SEPOG restaram FRACASSADOS (CANCELADO NO JULGAMENTO), por ausência de licitantes devidamente habilitados nos referidos grupos e itens. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente