DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações bem como toda legislação correlata ,que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa de locação de equipamentos, caminhão basculante toco e trator esteira, a fim de atender a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Frutal . Devido a alteração do edital , fica designada nova abertura dos envelopes será dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 02 de Janeiro de 2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro Frutal/MG, 2 de Janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 182/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Editora Livro e Magia LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2023, Processo Licitatório nº 016/2023, que visa a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo o órgão cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitátório do Vale do Aço - CIMVA. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: 20/12/2023 até 19/12/2024.Valor global: R$ 635.416,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais). Data de assinatura: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2023 Comunica a realização do Concurso de Projetos nº 02/2023, relativo ao Processo Administrativo nº 40/2023, nos moldes da Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999, com critério de julgamento de melhor projeto. Objeto: Concurso de projetos para celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Igarapé e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público vencedora, visando a gestão, organização e realização do projeto "Aniversário de 61 anos de Igarapé", a ser realizado de 07 a 10 de março de 2024, no Parque de Exposições do Município, localizado na Av. Cristiano Chaves de Oliveira, nº 2605 - Res. Ouro Velho, Igarapé/MG e também para o dia 1 de março de 2024 promovendo a realização de solenidade formal e praça de lazer na Praça Central de Igarapé, conforme denota, pormenorizadamente, o anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta (projeto) das OSCIP's interessadas deverão ser entregues até as 09h do dia 15/01/2024, a sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O Edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Departamento de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. VINICIUS REZENDE DA SILVA Secretaria de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRTATO DE CONTRATO CONTRATO Processo nº 158/2022 - Tomada de Preços 004/2022 - Contrato nº 076/2022. Objeto: "Pavimentação de estrada vicinal no Bairro Porantava, conforme Contrato de Repasse nº 1079.133 13/917219/2021/MAPA/CAIXA". Segundo Termo de Prorrogação Contratual - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: RONALDO CASSIANO - ME, inscrita no CNPJ 17.190.591/0001-00 - Data de assinatura: 29/12/2023 - Vigência: início em 01/01/2024 e encerramento para 30/09/2024 - Valor: R$ 341.458,97 (Trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) - Fichas Orçamentárias: 504, 680, 730. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal. Publicado por Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 A Pregoeira e A Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu - Mg, Neste Ato Representada Pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, Torna Público Que Fará Realizar Processo Licitatorio Pregão Registro de Preço, Nos Termos da Lei nº 8.666/93 e Alterações, e das Condições Fixadas No Respectivo Edital. Convoca Todos os Interessados A Participarem. Objeto: Contratação É de Empresa Especializada Para Fornecimento de Internet Banda Larga Com Garantia de Download 600mb e 50% de Upload, Latência de 16 Milissengundos, Tempo Médio de Trânsito Ida e Volta "Roundtrip", É Usada A Media do "Backbone" Considerando O Centro de Gerenciamento da Rede e Cada Um dos Centros de Roteamento, Para Uso Permanente 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, 7 Dias Por Semana, Sem Limites de Tráfego. Mediante Implantação de Link de Comunicação de Dados Usando Fibra Óptica (Conforme Lista de Pontos Anexa), Fornecendo Acesso Entre A Rede de Dados da Contratante e A Rede Mundial de Computadores. Com Fornecimento dos Serviços, Equipamentos Próprios e Suporte Técnico, Instalação, Configuração e Ativação dos Equipamentos Necessários à Execução, Pelo Prazo de 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado, Por Iguais e Sucessivos Períodos Até O Limite Determinado Por Lei, Conforme Detalhado No Termo de Referência, O Certame Será Realizado No Dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023 Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 -- REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATORIO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO PÃO FRANCÊS), PARA FORNECER AOS SERVIDORES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU, conforme detalhado no Termo de Referência, o certame será realizado no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2023 A Pregoeira e A Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu - Mg, Neste Ato Representada Pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, Torna Público Que Fará Realizar Licitação Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, Nos Termos da Lei nº 8.666/93 e Alterações, e das Condições Fixadas No Respectivo Edital. Convoca Todos os Interessados A Participarem. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas Para O Fornecimento de Toda A Estrutura e Serviços Correlatos Necessários à Realização do Evento Relativo Ao "Carnaval 2024 de Ipiaçu" Envolvendo As Etapas de Planejamento, Organização, Coordenação e Acompanhamento, Contemplado Todos os Serviços Indispensáveis à Plena Execução do Evento, Abrangendo Apoio Logístico, Fornecimento, Montagem, Desmontagem e Manutenção de Toda Infraestrutura Demandada, Para Suprir As Necessidades de Realização do Evento. O Referido Evento Será Realizado Nos DiaS 09, 10,11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023. Departamento de Licitação NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 031/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 420/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para a prestação de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 175/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do bairro São Pedro no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga, bairro Centro, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico à plataforma Moodle, para alcance dos objetivos do Programa Escola do Servidor "Capacita", com o objetivo de modernizar as atividades permanentes dos Servidores Públicos de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso via internet pública, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 2 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração