DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] e de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Instalação de Forro Pvc E Forro de Gesso, Com Materias E Mão de Obra Inclusos, Atendendo As Necessidades Das Secretarias do Poder Executivo Municipal, Junto Ao Município de Confresa - Mt. Confresa-Mt, 29 de dezembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 1/2023 COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE E PANEI REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL. Por interesse da administração pública ficam alterados: - PERÍODO, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Recebimento de envelopes contendo a documentação de 15/12/2023 a 18/01/2024, no horário das 12:00 às 18:00 horas, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, situada na Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, nesta cidade. Sessão Pública para abertura dos envelopes será às 14h:00 (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitação, na Sede Administrativa, de segunda à sexta-feira, no horário das 12h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br. Peixoto de Azevedo-MT, 2 de janeiro de 2024. BRUNO CENCI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIR Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento Público nº 12/2023. A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica retificado o objeto do aviso de Licitação publicado no D.O.U Seção 3 Página 247 Em 29/12/2023. onde se le: "30 de janeiro 2023". leia -se: "01 de fevereiro 2024". No mais, ficam mantidas as demais condições do Edital e seus Anexos do Chamamento Público em epígrafe. Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo n° 935878/2023. Tornar Sem Efeito a publicação no Diário Oficial da União - seção 3, em pág. 474, edição n. 247 do Aviso de Abertura de Licitação Do Pregão Eletrônico n. 63/2023, objetivando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tributaria operacional, objetivando a identificacao, apuracao, constituicao e recuperacao de creditos tributarios e tributos de responsabilidade do municipio, com acao planejada e transparente para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, motivada em submissão aos princípios que regem a Lei das Licitações. Várzea Grande-MT, 2 de janeiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PL 354/2023. RP contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo marmitex, por 12 meses. Venc AWA Conservação e Serviços Ltda Vlr global R$ 118650,00 AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 108/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 03 de janeiro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de janeiro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 2 de janeiro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 267/2023, Tomada de Preço nº 009/2023, Contrato nº 010/2024. Contratado: Monte Verde Industria, Extração e Comércio Ltda. Valor: R$ 101.099,57. Vigência: 30/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PRC Nº 295/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.872.507/0001-21, no valor total de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). Cláudio-MG, 28 de dezembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital referente à Tomada de Preços 013/2023, publicado no jornal DOU dia 19/12/23, Pág. 355, Seção 3, retifica-se. Onde se lê: Processo Licitatório 072/2023, Leia-se: 074/2023. Ratifica- se os demais termos do edital. A sessão da TP 13, acontecerá na data e horário anteriormente designados. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de "Construção de Prédio para Acomodar a Delegacia Polícia Militar de Minas Gerais". O edital com as alterações: www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta, Em 2 de janeiro de 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. DE ADESÃO: 13/2023, CONTRATO: 108/2023Termo Aditivo: 01/2023, Contratado: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo pesado para compor a frota do município, conforme a Proposta 031402/2022. Fundamento: Alteração de prazo contratual, devido a alteração de entrega do mesmo. Vencimento do Contrato: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 Processo Licitatório N° 077/2023 A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro torna pública a retificação do edital referente ao Processo Licitatório n° 077/2023, Pregão Presencial n° 029/2023. Onde se lê: Item; Descrição; Quant; 01 Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM): capacidade mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar condicionado: direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas: vidros elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. 02; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e desembarque de estudante com deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo ao nível do piso interno. 02; Leia- se: Item; Descrição; Quant; 01; Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM): capacidade mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar condicionado: direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas: vidros elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. 01; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e desembarque de estudante com deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo ao nível do piso interno. 01. Frei Lagonegro, 02 de janeiro de 2024. TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro